Para quem ama um feriado, a boa notícia é que esta semana tem apenas quatro dias úteis por causa da Semana Santa. Outra melhor ainda é poder emendar com o feriado de Tiradentes (21 de abril), que cairá bem na segunda-feira. Dá para aproveitar quatro dias seguidos de descanso ou até mesmo fazer uma viagem. Mas vale lembrar que muita gente seguirá trabalhando nesses dias. E aí surge a dúvida: é permitido trabalhar no feriado? Quais são os direitos garantidos ao trabalhador nessa situação?
De acordo com a legislação trabalhista, por regra, a lei proíbe o trabalho em feriados civis e religiosos. Nesse período, o empregador deve garantir ao trabalhador o pagamento do salário dos dias e o descanso semanal remunerado. Mas todos sabemos que não é assim que funciona, porque existem os trabalhos essenciais e/ou indispensáveis.
A lei nº 605/49 no artigo 9º afirma que, em caso de atividades que não são passíveis de suspensão por se tratarem de trabalhos considerados indispensáveis, a empresa terá que remunerar os seus trabalhadores em dobro ou marcar a folga, em outro dia, após o feriado.
E, claro, as leis e todas essas decisões, valem por todos os feriados. Confira o calendário de feriados de 2025, clicando aqui.
Veja quais trabalhos se encaixam nos ‘essenciais’:
- Indústrias: laticínios; produção e distribuição de energia elétrica; purificação e distribuição de água; serviços de esgotos; siderúrgicas.
- Comércio: varejistas (de carnes, peixes, frutas, pães, etc); entrepostos de combustíveis; hotéis e similares; hospitais, clínicas e casas de saúde.
- Transportes: serviços portuários; navegação; trânsito marítimo de passageiros; transporte interestadual rodoviário; serviços de transportes aéreos.
- Comunicação e Publicidade: empresas de comunicação telegráficas, rádio telegráficas e telefônicas; empresas de radiodifusão, televisão, de jornais e revistas; distribuidores e revendedores de jornais e revistas.
- Educação e cultura: estabelecimentos de ensino; empresas teatrais; bibliotecas; museus; empresas exibidoras cinematográficas.
O feriadão
Semana Santa
A Semana Santa é uma celebração cristã que relembra os últimos dias da vida de Jesus Cristo, culminando em sua crucificação e ressurreição. No Brasil, o único dia dessa semana considerado feriado nacional é a Sexta-feira Santa, também chamada de Sexta-feira da Paixão. Ela é comemorada na sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa, e sua data varia a cada ano.
A Sexta-feira Santa foi oficialmente reconhecida como feriado nacional por meio do Decreto-Lei nº 869, de 1949, que estabelece os feriados religiosos de acordo com a tradição cristã. Embora toda a Semana Santa seja liturgicamente significativa, apenas esse dia específico possui o status de feriado em âmbito nacional.
Dia de Tiradentes
O Dia de Tiradentes é um feriado nacional brasileiro celebrado em 21 de abril, em homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes. Ele foi um dos principais líderes da Inconfidência Mineira, movimento que, no final do século XVIII, tentou libertar o Brasil do domínio português. Tiradentes foi o único inconfidente condenado à morte, sendo executado em 1792, e mais tarde transformado em símbolo da luta pela independência e liberdade no país.
A Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, oficializou o feriado nacionalmente, embora diversas regiões já o lembrassem antes disso. Após a Proclamação da República, o governo reconheceu Tiradentes como herói nacional e ícone do republicanismo. O 21 de abril tornou-se, então, uma data cívica importante, representando a valorização da história e das lutas populares brasileiras.
