Uma rede de hotelaria deverá indenizar uma consumidora mineira que teve os pertences furtados em um quarto de hotel durante as férias em Salvador, na Bahia, em 2019. Além das perdas materiais, a consumidora argumentou ter sofrido danos morais. A indenização gira em torno dos R$ 8,4 mil.
De acordo com boletim de ocorrência, a mulher visitava a capital baiana com a filha em janeiro daquele ano. Durante a estadia, o quarto em que elas estavam foi arrombado, as malas vasculhadas e objetos ficaram espalhados. Vários itens foram levados, dentre eles bolsas de marca, documentos pessoais e dinheiro.
A hóspede sustentou que a rede hoteleira não prestou qualquer assistência às duas. Em dezembro de 2019, ela decidiu, então, ajuizar uma ação contra o estabelecimento e a rede à qual o hotel pertence. Oficialmente, foi solicitado o ressarcimento das perdas e indenização por danos morais pelo transtorno gerado.
Os réus contestaram a posição da consumidora, argumentando que ela não havia demonstrado o prejuízo material sofrido. As empresas também sustentaram que o episódio não foi suficiente para causar dano moral. Entretanto, a 7ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora julgou as provas satisfatórias para comprovarem as lesões e fixou a indenização em R$ 12 mil pelos danos morais e R$ 2.380 pelas perdas materiais.
A rede de hotelaria recorreu à 2ª Instância por redução dos valores e teve o pedido atendido. Relator do caso, o desembargador Vicente de Oliveira Silva alterou a indenização moral para R$ 6 mil, mas reforçou a obrigação do estabelecimento de zelar pela proteção dos clientes e seus pertences. Acompanharam a decisão a desembargadora Lílian Maciel e os desembargadores Fernando Caldeira Brant e Luiz Gonzaga Silveira Soares.
