Motorista da carreta envolvida no acidente da BR-116 tinha permissão para dirigir

24/12/2024 às 08h28 - Atualizado em 24/12/2024 às 12h19
acidente br-116 teófilo otoni
(Divulgação/Corpo de Bombeiros)

Diferentemente do que foi informado pela Polícia Militar (PM), em coletiva de imprensa no domingo (22), o motorista que dirigia a carreta envolvida no acidente que matou 41 pessoas na BR-116, em Teófilo Otoni, tinha permissão para dirigir. De fato, ele responde a um processo administrativo de suspensão da CNH, mas uma liminar, emitida pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em 12 de dezembro deste ano, suspendeu a medida imposta pelo Departamento de Trânsito do Espírito Santo (Dentran-ES)

O BHAZ teve acesso à decisão judicial. Segundo os autos, o motorista alegou, no processo, que o pedido do Dentran-ES havia sido feito 229 dias após a infração, mas o limite para aplicação da penalidade é de 180 dias. Assim, o juiz Andre Bijos Dadalto derrubou a suspensão. O documento previa um prazo de 15 dias para o cumprimento da ordem pelo Detran-ES, mas, conforme a legislação, a decisão liminar tinha validade imediata.

Segundo a PM havia informado, o homem teria perdido a carteira após passar por uma blitz da lei seca em Mantena, no Vale do Rio Doce, em 2022, quando se recusou a fazer o teste do bafômetro. Após o acidente desse sábado (21), o motorista fugiu.

Nessa segunda-feira (23), no entanto, ele se apresentou à Polícia Civil de Teófilo Otoni. Como a Justiça não aceitou o pedido de prisão preventiva feito pela Polícia Civil, o homem acabou liberado após ser ouvido. Na saída da delegacia, a defesa do motorista reforçou que ele estava apto a dirigir no momento do acidente.

A reportagem questionou o Departamento de Trânsito do estado sobre a anulação da suspensão. Segundo o órgão, “o condutor em questão está com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) bloqueada desde 05 de fevereiro de 2024 em cumprimento à penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir, tendo, inclusive, sido devidamente notificado sobre a abertura do processo administrativo, da penalidade e do bloqueio da CNH, conforme prevê a legislação de trânsito”, diz a nota enviada ao BHAZ.

“Quanto à decisão judicial, será analisada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e serão adotadas as providências cabíveis”, destacou o Detran Espírito Santo.

Entenda o caso

O acidente em questão ocorreu na altura do km 285 da BR-116, em Lajinha, distrito de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, em Minas Gerais. A batida foi por volta das 3h30 e envolveu três veículos: um ônibus da empresa Emtram, um carro e uma carreta carregada com bloco de granito.

O ônibus havia saído do terminal do Tietê, em São Paulo, às 7h de sexta-feira (20), e tinha várias paradas programadas por cidades da Bahia, sendo a última no município de Elísio Medrado, a 230 km de Salvador.

Conforme o Corpo de Bombeiros de Minas, o acidente envolveu ao menos 49 pessoas: 45 no ônibus, três no carro e o motorista da carreta, que fugiu do local.

Com o choque entre os veículos, o coletivo pegou fogo e explosões foram registradas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus estava em situação regular. Em nota, a Emtram, empresa responsável pelo ônibus, se solidarizou com os familiares das vítimas do acidente e informou que “está empenhando máximo esforço para auxiliar as pessoas envolvidas e seus familiares, oferecendo e providenciando todo o apoio necessário”.

Segundo autoridades, o acidente deixou 41 mortos, tornando-se a tragédia com mais mortes em estradas federais pelo menos desde 2007, ano inicial da série histórica da PRF.

Vítimas

Foram identificadas 14 das 41 vítimas fatais do acidente na BR-116, em Teófilo Otoni, até esta segunda-feira (23). A informação foi confirmada pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).

Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal Dr. André Roquette (IMLAR) onde passam por exames periciais. Das 14 vítimas identificadas, cinco foram retiradas do IML pelos familiares.

“A PCMG reafirma que o atendimento aos familiares continua a ser realizado pela assistência social do Instituto Médico Legal Dr. André Roquette (IMLAR), pelo telefone: (31) 3379-5059”, informou a PCMG em nota.

Thiago Cândido

Aluno de Jornalismo na Universidade Federal de Minas Gerais. Repórter no BHAZ desde 2023. Colaborou em reportagem vencedora do Prêmio CDL/BH de Jornalismo 2024.

Thiago Cândido

Email: [email protected]

Aluno de Jornalismo na Universidade Federal de Minas Gerais. Repórter no BHAZ desde 2023. Colaborou em reportagem vencedora do Prêmio CDL/BH de Jornalismo 2024.

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