A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou o PL (Projeto de Lei) que torna a atividade física como serviço essencial na capital mineira. A proposição foi aprovada, em segundo turno, com 36 votos favoráveis e quatro contra. Agora, o texto segue para o prefeito Alexandre Kalil (PSD) que vai decidir pela sanção ou veto.
“A saúde é um direito consagrado no artigo 6º da constituição cidadã de 1988, devendo o estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, garantindo-a através de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos”, apresentou na justificativa o vereador Juliano Lopes (Agir), autor do PL.
A proposição reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população podendo ser realizados em academias e em espaços públicos “em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”.
Antes do projeto ser votado, o líder de governo, vereador Léo Burguês (PSL), destacou que a prefeitura vai continuar tendo autonomia para fechar os espaços, caso achar necessário durante a pandemia.
“Sou um defensor das academias, mas aprovar a essencialidade não impede que a Prefeitura feche praças e academias, caso haja necessidade. Quem diz o que deve ser fechado e aberto é o Executivo Municipal”, disse.
Aprovação
Duas emendas foram aprovadas e acrescentadas ao texto original. Após isso, o plenário da Câmara votou pela aprovação do PL. Dos 41 vereadores, 36 votaram “sim” e 4 optaram pelo “não”. O parlamentar Gabriel Azevedo (sem partido) estava presidindo a sessão e não votou, conforme de praxe.
Juliano Lopes agradeceu aos pares e iniciou o movimento #SancionaKalil. “Não tem qualquer motivo para vetar este projeto. BH dá um passo a frente em relação à qualidade de vida, à prevenção da Covid. Queria muito agradecer a quem entendeu a essência do projeto. Esta lei será muito importante para a cidade”.
Ao final da fala, Lopes lembrou que “o próximo passo é colocar as escolas como essenciais em Belo Horizonte”.
Com CMBH
