O benefício criado para ajudar famílias de Minas Gerais em vulnerabilidade social será pago até 1º de novembro. O valor de R$ 600 visa diminuir os impactos sociais provocados pela pandemia do novo coronavírus e estava previsto para agosto. A mudança foi publicada em um decreto assinado pelo governador Romeu Zema (Novo), no DOE (Diário Oficial do Estado), no último sábado (31).
“O benefício financeiro será depositado nas contas dos beneficiários até o dia 1º de novembro de 2021”, diz trecho do decreto de Zema que determina a alteração. O Força Família, nome dado ao auxílio que será pago pelo Governo de Minas, será destinado às pessoas com renda per capita familiar de R$ 89 cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais).
O calendário do saque ainda vai ser definido, pois ele será acordado, em conjunto, com a instituição financeira contratada para realizar o pagamento. O Governo de Minas tem a expectativa de que 1.080 milhão de famílias recebam o auxílio. O valor será pago ao responsável familiar cadastrado no CadÚnico.
Mudança
O BHAZ procurou o Governo de Minas para saber qual a justificativa da mudança da data, visto que os R$ 600 seria quitado até 1º de agosto, conforme informado inicialmente. Segundo o governo, “o valor do benefício será depositado para as famílias em data mais próxima do fim do pagamento do Auxílio Emergencial do Governo Federal, até o dia 1° de novembro”.
“Garantindo, dessa forma, um período maior de proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade. Ressaltamos que o processo de contratação de instituição financeira que realizará o pagamento do benefício já foi concluído”, afirmou em trecho da nota.
Impasse
A definição do auxílio emergencial mineiro veio após impasse do governador Zema com os deputados da ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais). É que, um dia antes de o projeto ser aprovado em segundo turno, o governador já havia confirmado o pagamento do auxílio – que, até então, era de R$ 500 -, mas o tom não agradou os deputados e acabou rendendo uma troca de farpas (veja detalhes aqui).
Nas redes sociais, o presidente da ALMG e deputado que propôs a medida, Agostinho Patrus (PV), acusou Zema de tentativa de apropriação dos méritos pela criação do auxílio emergencial. A publicação de Patrus veio porque, ao contrário do tom do anúncio de Zema, a medida é uma iniciativa da Assembleia, e já tinha sido aprovada em primeiro turno. Em resposta, além da declaração em rede social, Patrus também apresentou uma nova emenda, desta vez aumentando o benefício emergencial, de R$ 500 para R$ 600.
Nota do Governo de Minas
“Informamos que foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, no sábado (31/7), a Lei Complementar 158/2021 que trata da data limite para o pagamento do Auxílio Emergencial Mineiro. O benefício foi criado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio da Lei 23.801/2021.
O valor do benefício será depositado para as famílias em data mais próxima do fim do pagamento do Auxílio Emergencial do Governo Federal, até o dia 1° de novembro, garantindo, dessa forma, um período maior de proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade.
Ressaltamos que o processo de contratação de instituição financeira que realizará o pagamento do benefício já foi concluído”.
