Um PL (Projeto de Lei) que visa implementar um auxílio emergencial em Belo Horizonte será entregue pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) aos vereadores da capital mineira. O anúncio foi realizado pelo líder do governo na Câmara, Léo Burguês (PSL), nessa quarta-feira (14). O objetivo da proposição é “ajudar os que mais precisam neste momento de pandemia”, segundo o parlamentar.
“Nós teríamos hoje [quarta] uma reunião com a secretária Maíra [Colares] sobre um projeto que vai ser apresentado pela prefeitura, com o secretário André [Reis] na interlocução. O prefeito Kalil faz questão de estar presente na entrega deste projeto”, afirmou Léo Burguês ao introduzir o tema.
Na sequência da fala, o líder de Kalil na Câmara destacou que “todos os 41 vereadores estão convidados para ir à prefeitura para apresentação do projeto da Secretaria Municipal de Assistência Social”. “Chamará Auxílio Belo Horizonte. O objetivo, obviamente, é ajudar os que mais precisam neste momento de pandemia”.
“O prefeito entende que este é um projeto da cidade de Belo Horizonte e não existe autor A, B ou C. É um anseio de todos os 41 vereadores, de todos os secretários e, claro, do chefe do poder Executivo. Por isso, o prefeito faz este convite”, concluiu.
O valor que será repassado para os futuros beneficiários do Auxílio Belo Horizonte não chegou a ser informado.
Demanda
A implementação de uma ajuda financeira, por parte da PBH, chegou a ser solicitada por vereadores e pelo Conselho Municipal de Assistência Social. Em maio deste ano, uma resolução foi publicada no DOM (Diário Oficial do Município) recomendando “ao poder Executivo municipal a instituição de Renda Básica Emergencial e/ou Permanente”.
A razão do pedido é o “enfrentamento das situações de pobreza e extrema pobreza decorrentes da pandemia da Covid-19”. A resolução foi assinada por Lúcio Luiz Tolentino, presidente do conselho.
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a prefeitura tem distribuído cestas básicas e kit higiene para famílias de estudantes da Rede Municipal de Educação e famílias/ou indivíduos residentes em Belo Horizonte em situação de vulnerabilidade social ou econômica, devidamente identificados por nome e CPF.
