Covid-19: Projeto de Lei em BH pede pessoas com deficiência no grupo prioritário da vacina

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Mais de 51 mil pessoas já foram imunizadas em BH (Reprodução/Governo do Estado de São Paulo)

A vacina contra o novo coronavírus poderá ter a inclusão de pessoas com deficiência no grupo prioritário. Um PL (Projeto de Lei) apresentado na CMBH (Câmara Municipal de Belo Horizonte) prevê que deficientes sejam imunizados na capital mineira como prioridade. A cidade tem, conforme o último Boletim Epidemiológico e Assistencial, 87.677 casos confirmados e 2.224 mortes.

O PL foi protocolado pelo vereador Walter Tosta (PL). “As pessoas com deficiência, em alguns casos, dependem de outras pessoas, e isso coloca essa classe ainda mais em risco”, disse o parlamentar. Caso a proposição seja aprovada, caberá à SMSA (Secretaria Municipal de Saúde) definir quais os grupos de pessoas deficientes serão incluídos como prioridade.

Tosta lembra que a lei nº 13.146, de 2015, obriga o poder público a reconhecer as pessoas com deficiência como vulneráveis e a adotar medidas para protegê-las em caso de situações de risco, emergência ou calamidade pública.

De acordo com o PNI (Plano Nacional de Imunização), a primeira fase da vacinação tem os profissionais da saúde, idosos com mais de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência e indígenas como prioridade. Em Belo Horizonte, segundo a prefeitura, já foram aplicadas 51.293 da primeira dose do imunizante.

indicadores imunização BH
Indicadores da imunização do novo coronavírus em BH (Reprodução/PBH)

O projeto apresentado por Tosta não tem data para ser votado em Plenário, pois primeiro ele deve passar pelas comissões da Casa Legislativa.

Pandemia em BH

O último Boletim Epidemiológico e Assistencial da PBH indica que 87.677 pessoas testaram positivo para o novo coronavírus, enquanto 2.224 morreram. O número de recuperados chegou a 80.048 e o de pacientes em acompanhamento está em 5.405.

Os indicadores utilizados pelo Executivo municipal para avaliar a pandemia na capital mineira apontam:

  • Número médio de transmissão por infectado (RT) – 0,95 – nível verde
  • Ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Covid-19 – 76,4% – nível vermelho
  • Ocupação de leitos de enfermaria Covid-19 – 57,2% – nível amarelo
indicadores monitoramento pandemia
Indicadores de monitoramento da pandemia na capital mineira (Reprodução/PBH)

O boletim de ontem pode ser visto na íntegra clicando aqui.

Vitor Fórneas[email protected]

Repórter do BHAZ de maio de 2017 a dezembro de 2021. Jornalista graduado pelo UniBH (Centro Universitário de Belo Horizonte) e com atuação focada nas editorias de Cidades e Política. Teve reportagens agraciadas nos prêmios CDL (2018, 2019 e 2020), Sebrae (2021) e Claudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados (2021).

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