O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a pasta deve recomendar o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras, além de retirar a exigência de teste de Covid-19 a turistas, até o fim desta semana. A informação foi cedida à coluna do Metrópoles, nesta quarta-feira (30).
De acordo com Queiroga, o Ministério da Saúde deve deliberar sobre o posicionamento da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em relação às fronteiras e ao uso do item de segurança nas repartições públicas e no trabalho. “Vamos harmonizar essas ações que já ocorrem em estados e municípios”, disse, sinalizando que a tendência é a de liberar o uso de máscaras e os testes de Covid-19.
No último dia 23, a agência emitiu uma nota técnica recomendando a atualização nas medidas de restrição para os viajantes que chegam ao país, para o “enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia de Covid-19”. Uma das principais mudanças foi a suspensão da medida de quarentena para não vacinados que queiram ingressar no país.
O documento considera a evolução do cenário epidemiológico, além da efetividade das estratégias não farmacológicas e do avanço da vacinação para combater a pandemia. Mais que isso, foram analisadas as responsabilidades e competências legais das instituições brasileiras no enfrentamento a emergências de saúde pública.
Estado de emergência da Covid
No dia 18 deste mês, o ministro Queiroga se manifestou sobre o estado de emergência do novo coronavírus no Brasil. Ao lado do secretário de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, o líder da pasta acenou que a doença abandonaria o status no país já nas semanas seguintes.
Questionado sobre o tema, Queiroga discursou sobre o papel do Ministério da Saúde na determinação. “Na realidade, o Ministério tem a prerrogativa de estabelecer a duração da emergência sanitária. Em 2020, foi sancionada uma lei estabelecendo a emergência sanitária de importância nacional, e compete ao Ministério estabelecer a duração”, pontuou.
Logo em seguida, o ministro destacou que esse ato precisa ser motivado, tendo como base a fundamentação epidemiológica e a análise do impacto regulatório da decisão. Mais que isso, deve dialogar com os indicadores, que atualmente mostram um número decrescente de casos confirmados em “vários municípios” brasileiros.
“Quem classifica se é uma pandemia, uma epidemia ou uma endemia é a OMS. Então a pandemia continua acontecendo, mas como está controlada, os decretos estaduais, municipais e federais acompanham mais o controle da pandemia”, complementou Baccheretti.
O BHAZ entrou em contato com o Ministério da Saúde para entender mais sobre as intenções da pasta, e aguarda retorno.
