O Sind-UTE/MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) vai retomar a greve dos profissionais da educação, nesta terça-feira (14), após o governo de Minas Gerais convocar os servidores para voltar ao trabalho.
Ao BHAZ, Denise Romano, coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, disse que a convocação feita pelo Estado fará com que profissionais fiquem expostos ao novo coronavírus. “Queremos evitar a morte da nossa categoria, a expansão da contaminação pelo vírus. Faltam EPIs nas escolas, faltam máscaras, álcool em gel. A nossa categoria precisa se deslocar para chegar nas escolas. O governo vai colocar estas pessoas expostas, indo contra tudo o que está sendo recomendado pelos estudiosos”, ponderou.
A diretora do sindicato ainda afirma que a proposta de trabalho remoto não pode ser realizada por algumas categorias. É o caso, por exemplo, das auxiliares de serviços gerais. “Em sua maiorias estas profissionais são senhoras, estão no grupo de risco da Covid-19. Convocamos todos para continuar a greve por tempo indeterminado”, ressaltou.
O secretário de Estado de Saúde e presidente do Comitê Extraordinário da Covid-19, Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, assinou na última quarta-feira a deliberação que estabelece o retorno dos seguintes profissionais da educação:
- Ocupantes dos cargos de provimento em comissão de Diretor de Escola e Secretário de Escola;
- Detentores das funções gratificadas de Vice-Diretor de Escola e de Coordenador de Escola;
- Ocupantes de cargo efetivo ou designados para a função de Assistente Técnico de Educação Básica;
- Ocupantes de cargo efetivo ou designados para a função de Analista Educacional – Inspetor Escolar.
Governo alega falta de notificação
Procurada pelo BHAZ a SEE (Secretária de Estado de Educação) informou que ainda não foi notificada pelo Sind-UTE sobre a greve. Por sua vez, o sindicato disse que uma nova notificação não acontecerá. Isso porque, desde o início, a paralisação não tinha tempo determinado.
A pasta esclareceu ainda que caberá aos diretores das escolas organizar a escala de trabalho daqueles profissionais que não puderem exercer a função de forma remota. “Ficará a cargo do diretor organizar as escalas e condições de proteção dos servidores para o cumprimento das tarefas da maneira mais segura possível. Há escolas, por exemplo, em que a necessidade de manutenção presencial se dará a cada 15 dias”, informa trecho da nota que pode ser lida na íntegra abaixo.
Equipamentos de segurança
Com relação aos equipamentos de segurança, a SEE garantiu que “as escolas possuem recursos que podem ser utilizados pelos gestores para aquisição de materiais de limpeza e de proteção individual para os trabalhadores caso necessário”.
Os professores e os especialistas da educação básica voltarão ao trabalho na próxima semana para terem acesso às ferramentas que serão utilizadas no Regime de Estudo não Presencial junto aos alunos. O sistema está previsto para começar no dia 4 de maio.
Nota da SEE na íntegra:
“A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que não recebeu nenhuma notificação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUte/MG) sobre convocação de greve da categoria com início nessa terça-feira (14/03).
A pasta reafirma que realizou um estudo criterioso sobre a melhor estratégia para a retomada do trabalho, em regime especial de teletrabalho, dos profissionais administrativos das escolas estaduais, de forma a viabilizar o Regime de Estudo não Presencial que será ofertado aos estudantes da rede estadual de ensino. Importante destacar que as escolas estarão fechadas, sem atendimento escolar para a comunidade nesse período. A SEE esclarece que todas as medidas estão sendo tomadas em consonância com a Secretaria de Estado de Saúde para proteger seus servidores e evitar a disseminação da Covid-19.
Sendo assim, as atividades serão retomadas remotamente e de forma gradual. Primeiro, os gestores e suas equipes, por meio de teletrabalho vão conhecer as ferramentas do Regime de Estudo não Presencial, fazer o levantamento sobre qual a forma mais segura de comunicação com cada aluno para que eles possam dar continuidade no processo de aprendizagem de maneira segura, não presencial.
A SEE reforça que os servidores que tiverem em casa os equipamentos necessários para exercer suas funções poderão fazer o teletrabalho. Já, aqueles que precisarem de equipamentos do Estado para trabalhar de casa, a Secretaria vai autorizar o empréstimo desse material. A medida atende a uma deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19, publicada na última quinta-feira (9/4), e tem por objetivo minimizar os impactos no processo de ensino e aprendizagem dos estudantes.
Os profissionais que não têm a possibilidade de exercer suas funções de forma remota, como é o caso dos Auxiliares de Serviços Básicos (ASBs), terão seus horários de trabalho flexibilizados e trabalharão em escala de revezamento. Ficará a cargo do diretor organizar as escalas e condições de proteção dos servidores para o cumprimento das tarefas da maneira mais segura possível. Há escolas, por exemplo, em que a necessidade de manutenção presencial se dará a cada 15 dias.
As escolas possuem recurso disponibilizado pela Secretaria mensalmente para fins administrativos, por meio da caixa escolar, que pode ser utilizado pelos gestores para aquisição de materiais de limpeza e de proteção individual para os trabalhadores caso necessário. Serão obedecidas todas as orientações de prevenção ao Covid-19 determinadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Na próxima semana, voltam, também em teletrabalho, os professores e especialistas da educação básica. Nesse momento, eles terão acesso às ferramentas disponibilizadas pela SEE para o início do Regime de Estudo não Presencial voltado para os estudantes da rede pública estadual que está previsto para se iniciar no dia 4 de maio.
O detalhamento dessas ferramentas será feito pela SEE nos próximos dias”.
