Os sites de compras internacionais têm ganhado cada vez mais visibilidade entre os brasileiros. Com a pandemia da Covid-19, as vendas online tiveram um aumento de 75% devido aos protocolos de isolamento social, e os domínios estrangeiros também tiveram sua fatia de importância.
Apenas em 2020, foram 178,5 milhões de compras desse tipo, com faturamento de mais de R$ 75,1 bilhões.
Apesar desses números, muitas pessoas ainda possuem receio sobre como realizar compras pela internet no exterior. As dúvidas podem envolver quais as possíveis taxas, prazos de entregas e como funciona a conversão de moeda.
De fato, é preciso ficar atento, pois há diferenças na forma como a compra é realizada, se comparada às nacionais.
Nesse artigo, entenda como funcionam as transações em sites de compras internacionais e quais os principais cuidados que o consumidor deve ter nessa hora.
Diferenças entre sites de compras internacionais e nacionais
Antes de pensar em adquirir qualquer produto em sites de compras internacionais é preciso saber que existem diferenças importantes entre eles e os nacionais.
Por exemplo, eles podem ser responsáveis por venda direta ou indireta. No primeiro caso, significa que o site realiza todo o procedimento de compra, desde a escolha do produto até a entrega.
Por sua vez, as vendas indiretas são quando o site apenas gerencia o processo, responsabilizando um terceiro pela aquisição e entrega. No último caso, um bom exemplo é o AliExpress ou o Mercado Livre, que funciona apenas como um marketplace, onde outros vendedores comercializam em sua plataforma.
Ao utilizar sites de compras internacionais, além do valor do produto e do frete convertido em reais, o consumidor também pode ter que pagar:
- Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 6,38%, que incide sobre a transação no cartão de crédito
- Frete de envio do produto
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual e de valor variável
- Outras taxas cobradas pelos Correios, como a de armazenagem
- Imposto federal de importação, que corresponde a 60% do valor da transação, incluindo o frete
Abaixo, entenda como cada um deles funciona e como se manter seguro nessa hora.
Como é feita a conversão da moeda em sites de compras internacionais
Os sites de compras internacionais mais conhecidos já exibem o valor do produto convertido no anúncio. Contudo, é importante que o consumidor fique atento. Também há casos em que o preço aparece em dólar ou outra moeda, e é preciso fazer a conversão para saber o valor que se irá pagar.
Devido à flutuação constante no preço do dólar – principal moeda usada em sites estrangeiros – não se atentar a este fator pode gerar uma fatura muito maior do que a esperada.
Desde março de 2020, passou a valer a circular do Banco Central que torna obrigatório a cobrança do dólar com a cotação no dia da compra.
Em outras palavras, o valor do dólar no dia da compra será o que estará na fatura do cartão de crédito.
Além disso, independente da moeda de origem e da moeda final, a conversão segue o Dólar Ptax, que é uma taxa calculada diariamente pelo Banco Central a partir da média das taxas de compra e venda praticadas pelos bancos brasileiros.
O cartão de crédito usado deve ser internacional
De modo geral, os sites de compras internacionais exigem um cartão de crédito internacional. Hoje em dia, esta modalidade está disponível para a maioria dos cartões, mas pode exigir a habilitação no banco ou no aplicativo da instituição emissora.
Também existem sites com a opção de pagamento por boleto. Esse procedimento leva um tempo maior, pois precisa ser processado pelo cobrador.
Outra opção de pagamento é o serviço PayPal, aceito na maior parte dos sites de compras internacionais. Para utilizá-lo, é preciso fazer um cadastro no serviço e criar uma carteira virtual usando um cartão de crédito, que deve ser validado pelo serviço.
Quando o Imposto de Importação é cobrado?
A Lei é confusa com relação à cobrança do Imposto de Importação (II), já que há duas legislações distintas sobre o assunto.
O Decreto-Lei 1.804, de 1980, isenta mercadorias com valor equivalente abaixo de US$ 100 da cobrança. Já a Portaria 156, de 1999, isenta as remessas com valor abaixo de US$ 50 (ou equivalente em outras moedas).
Em ambos os casos, o destinatário do produto deve ser uma Pessoa Física, e no caso da Portaria, o remetente também deve ser uma Pessoa Física.
Além dessa ambiguidade na legislação, a Receita Federal não consegue fiscalizar todas as mercadorias que chegam diariamente à alfândega. Assim, mesmo produtos que deveriam ser taxados podem ser entregues ao consumidor sem a cobrança.
Devido a essa situação, é difícil definir o que o consumidor pagará, de fato, quando faz compras em sites internacionais.
Por isso, o recomendado é que, se a transação tiver valor superior a US$ 50, o comprador tenha o dinheiro separado para quitar a taxa de importação, pois ela pode ser cobrada.
Lembrando que, caso seja cobrado, o Imposto de Importação inclui o valor do frete, e não apenas da mercadoria. Sua alíquota é de 60% sobre a transação.
Por exemplo: um produto de 100 dólares, com frete de 50 dólares, sofrerá a incidência de imposto equivalente a 90 dólares. Isso representa 60% do valor do produto somado ao valor do frete.
Podem haver casos em que os próprios sites de compras internacionais já cobram todas as taxas e impostos no ato da compra. Geralmente, isso ocorre quando o envio é feito por transportadoras privadas.
Além disso, nesses casos, a loja informa ao cliente que está fazendo a cobrança, listando esses valores no carrinho de compras virtual.
Para compras com valor acima de US$ 3.000, também podem ser cobrados outros impostos e taxas.
Já os livros, jornais e revistas são isentos do Imposto de Importação. Além disso, para esses produtos, também não é cobrado o ICMS.
Tempo de entrega e frete em sites de compra internacionais
Não é possível estabelecer um padrão para o tempo de entrega nos sites de compras internacionais.
Naturalmente, devido à maior distância, os portais costumam estabelecer um prazo maior do que os sites nacionais, visto que não é possível mensurar de forma exata o tempo de entrega e, principalmente, de conferência na alfândega brasileira.
Além disso, podem haver variações consideráveis no valor do frete. Contudo, todos os sites de compras internacionais informam o tempo médio de entrega no momento da aquisição.
Há sites que oferecem mais de uma opção de frete, com diferentes valores e prazos de entrega.
Contudo, é preciso lembrar que o valor do frete pode levar à incidência do Imposto de Importação, o que deve ser levado em consideração ao escolher o serviço.
Quando vale a pena utilizar sites de compras internacionais?
Primeiramente, é necessário considerar que com a oscilação do dólar há diversos produtos em sites de compras internacionais que deixaram de ser atraentes.
Todavia, ainda há casos onde o valor do produto e frete têm um valor menor do que compras feitas em sites brasileiros.
Para saber quando vale a pena fazer a compra internacional, faça uma simulação do valor do produto no site estrangeiro, acrescido do frete, e convertidos em reais.
Então, calcule o valor do Imposto de Importação e ICMS do seu estado, caso a transação seja superior a US$ 50.
Na sequência, compare esse valor final ao preço das ofertas para o mesmo produto ou similar em sites brasileiros.
Se a diferença for pequena, pode não valer a pena.
A razão é que o Código de Defesa do Consumidor, que protege compradores brasileiros que negociam com estabelecimentos nacionais, não tem poder sobre sites de compras internacionais.
Assim, políticas de troca de produto ou devolução em caso de defeito devem ser negociadas caso a caso, e vão seguir a legislação do país onde o site está cadastrado.
Por isso, o consumidor pode se ver com uma mercadoria defeituosa e tendo que pagar o frete para fazer a devolução, além de ter que saber se comunicar com vendedores em outras línguas.
Melhores sites de compras internacionais
Dentre os principais sites de compras internacionais utilizados por brasileiros estão o Ebay, Amazon, Compra Fora e AliExpress. Ambos possuem boa reputação entre os consumidores, mas também requerem atenção especial antes de escolher o produto.
Saiba abaixo um pouco mais sobre cada um.
- Ebay: Com produtos de diversos segmentos, o Ebay é um dos sites de compras internacionais mais famosos do mundo e conta, desde 2020, com plataforma em versão brasileira. Dessa forma, a conversão da moeda é automática e o consumidor pode saber a taxa de importação aplicada durante a compra.
- Amazon: Com adaptabilidade de 8 idiomas, a Amazon possui plataforma e aplicativo em versão brasileira e também informa o valor total, com imposto, durante a compra. O site também permite a compra de produtos importados e oferece prazos de entrega, em geral, menores que os dos concorrentes.
- Compra Fora: Lançado pelos Correios para facilitar as compras em sites internacionais, o Compra Fora permite utilizar um endereço nos Estados Unidos a fim de adquirir um produto não entregue no Brasil. Depois disso, encaminha direto à residência do cliente, com a taxa de importação já inclusa no valor final.
- AliExpress: Com um marketplace com mais de 40 categorias, o AliExpress costuma ter preços atrativos e possibilita pagamentos por boleto bancário. Além disso, se destaca por promoções disponibilizadas diariamente. Contudo, exige atenção, pois por ser um marketplace, repassa parte da responsabilidade da venda a terceiros.
Dicas de segurança para compras em sites internacionais
Assim como em qualquer outra compra, adquirir um produto em sites de compras internacionais exige alguns cuidados.
Dentre eles, o primeiro é verificar a reputação do vendedor e as vendas que ele realizou nos últimos meses, quando se tratar de um marketplace.
Além disso, é possível conferir avaliações de clientes no anúncio e em sites de reclamação. Não se esqueça de conferir o cadeado de segurança, selo ou certificado da página e nunca insira senha de cartão de crédito nestes sites.
Por fim, pesquise o valor médio do produto que pretende adquirir em outros sites de compras internacionais e sempre desconfie de promoções muito diferentes do preço normal ou com pagamentos apenas por boletos.
Uma dica de segurança é utilizar um cartão virtual para fazer a transação. Esse recurso está disponível em diversos aplicativos de bancos, e permite a criação instantânea de um novo cartão de crédito.
Dessa forma, caso ele seja fraudado, é possível fazer o cancelamento rapidamente e evitar maiores problemas.
E agora que você já sabe mais sobre o assunto, não deixe de conferir outras notícias no Portal BHAZ.
