O dono de um lava jato foi condenado a 12 anos de prisão e a pagar uma indenização por dano moral coletivo de R$ 100 mil após a morte de um trabalhador adolescente em seu estabelecimento. O caso aconteceu em Campo Grande (MS), e a decisão é da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
No dia 3 de fevereiro de 2017, uma “brincadeira” terminou na morte de Wesner Moreira da Silva, 17. O proprietário do local e um ajudante introduziram o bico da mangueira do compressor de ar nas nádegas do adolescente. O jovem passou mal, teve vômitos, inchaço na barriga e, com muita dor, foi encaminhado ao hospital. Dias depois, faleceu após perder uma parte do intestino.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, na época, ação civil pública contra a empresa e seu sócio. Além da indenização por dano moral coletivo, o órgão queria também a condenação dos réus por contratar menores de 18 anos para laborar em lava a jato.
A partir dos depoimentos coletados e dos documentos reunidos em inquérito, o MPT concluiu que havia trabalho infantil ou de adolescente no local. Tudo agravado pela exposição a abusos físicos, psicológicos ou sexuais e por várias ilegalidades referentes ao meio ambiente e à segurança do trabalho.
O proprietário do lava jato e o outro empregado que participou da “brincadeira” foram condenados à pena de 12 anos por homicídio qualificado doloso.
