Quatro integrantes de uma associação criminosa que simulava processos judiciais para tentar sacar dinheiro de contas bancárias de terceiros foram condenados pela 7ª Vara Criminal de Belo Horizonte. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o grupo usava documentos falsos e contas de pessoas que não tinham qualquer relação com as ações, incluindo vítimas já mortas.
Os envolvidos foram alvo da operação “Pseudos”, do MPMG. A investigação apontou que o grupo ajuizou pelo menos cinco processos fraudulentos de execução. Somados, os valores das ações ultrapassavam R$ 3,2 milhões, quantia que poderia ter sido retirada das contas das vítimas.
Segundo a denúncia, os criminosos falsificavam contratos, notas promissórias e procurações. Eles também colocavam falsos credores e advogados nos dois lados dos processos e simulavam acordos, inclusive em nome de pessoas falecidas, para tentar convencer a Justiça a liberar os valores por meio de alvarás.
Condenações
O principal operador do grupo foi condenado a 23 anos e três meses de prisão. Já o homem apontado como mentor das fraudes e beneficiário das execuções falsas recebeu pena de 19 anos e três meses.
Um advogado que atuava no núcleo jurídico e apresentava petições com procurações falsas foi condenado a nove anos e três meses. O quarto integrante recebeu pena de cinco anos e nove meses.
Os quatro foram condenados por crimes como furto qualificado por fraude eletrônica, uso de documento público falso e associação criminosa, conforme a participação de cada um.
Os dois principais envolvidos também deverão pagar, de forma solidária, R$ 189.357,71 em reparação por danos materiais ao espólio de uma das vítimas. Foi nesse caso que o grupo conseguiu efetivamente retirar dinheiro por meio de alvará judicial.
Três dos condenados deverão cumprir inicialmente a pena em regime fechado, enquanto o quarto terá regime semiaberto. A prisão preventiva de todos foi mantida, e eles permanecem detidos.
A decisão é da juíza Patrícia Bitencourt Moreira e cabe recurso.
