O influenciador digital Lucas Vinicius de Oliveira Reis foi condenado a pagar R$ 137 mil por danos materiais e dano moral coletivo, após ter organizado uma caça ao tesouro na Praça do Papa, que resultou em depredações públicas, em maio de 2024. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (10), pelo juiz Danilo Couto Lobato Bicalho, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte.
Na época, Lucas acumulava mais de 256 mil seguidores nas redes sociais. Segundo a justiça, o influenciador fez um chamado ao público com a intenção de realizar uma ‘caça ao tesouro’ na praça e quem encontrasse uma chave escondida no local ganharia uma motocicleta.
O evento, realizado sem qualquer comunicação ou autorização prévia por parte dos órgãos públicos municipais ou autoridades de segurança, gerou uma aglomeração de centenas de pessoas. Na busca pela chave, os seguidores de Lucas causaram uma série de depredações à infraestrutura e ao paisagismo do local, que é tombado como patrimônio público e faz parte do poligonal de proteção da Serra do Curral.
De acordo com o relatório de danos, houve depredação do letreiro luminoso ‘Belo Horizonte’, de tampas de caixas elétricas, grades de proteção de iluminação, piso cerâmico e plantas ornamentais. Classificada como ‘alarmante’ pela justiça, houve também a destruição de ninhos do pássaro João de Barro.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) reconheceu a intencionalidade do blogueiro e a necessidade de indenização. Lucas Vinicius de Oliveira Reis foi condenado a pagar R$ 37.034,62 por dano material e pelos custos de reparação da Praça do Papa.
Pela depredação ao patrimônio cultural, estético e paisagístico da cidade, o réu terá, também, de desembolsar R$ 100.000 por dano moral coletivo. A decisão, porém, especifica que o valor da segunda condenação seja revertido em favor do Fundo Municipal de Cultura.
Por fim, no documento, foi formulado um pedido de tutela de urgência cautelar para proibir o influenciador de realizar eventos não autorizados, que podem resultar em multa de R$ 30.000 por cada novo ato de descumprimento comprovado.
