Nesta terça-feira (7), o congresso do Chile aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O texto foi aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados. A lei ainda depende da sanção presidencial, porém o presidente Sebastián Piñera já se pronunciou a favor da medida. Isso significa que, em breve, a legislação deve entrar em vigor.
Na votação do Senado, a proposta teve 21 votos a favor, oito contrários e uma abstenção. Já na Câmara, a lei recebeu 82 votos a favor, 20 contrários e 2 abstenções. Antes de ir a plenário, a lei de casamento igualitário foi revisada pela Comissão de Constituição do Senado.
Essa aprovação era uma demanda antiga da comunidade LGBTQIA+ do país. Além do casamento gay, a casa também aprovou a adoção por parte de casais do mesmo sexo, que deve ser incluída no Código Civil do país.
Karla Rubilar, ministra de Desenvolvimento Social e Família se manifestou após a votação. “Esta é uma daquelas oportunidades nas quais pensamos nas pessoas. A aprovação do casamento igualitário nos permite avançar com os direitos para todos. É um marco que mostra o melhor da política”, disse.
O projeto de lei visa o casamento igualitário, não importando o sexo dos indivíduos envolvidos. Dessa forma, além de todos os direitos da União Civil Legal, será possível que casais do mesmo sexo adotem crianças e tenham o direito de filiação.
