O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela soltura do motorista que atropelou e matou uma mulher e o filho dela em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em 11 de maio deste ano, data em que se celebrou o Dia das Mães. O homem, que dirigia sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), estava preso desde o acidente e foi indiciado pela Polícia Civil por homicídio doloso.
Nessa quarta-feira (4), o juiz Fabrício Simão da Cunha Araújo, da 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia, expediu o alvará de soltura determinado pelo STJ. A decisão substitui a prisão preventiva do motorista por medidas cautelares. Até o fim do processo, o acusado deve se recolher em casa em períodos noturnos e comparecer aos atos para os quais for convocado, entre outras condições.
Relembre
No Dia das Mães deste ano, mãe e filho morreram atropelados no bairro São Geraldo, em Santa Luzia. O acidente foi flagrado por câmera de segurança.
As imagens mostram as vítimas caminhando pela calçada, quando o veículo, dirigido por um homem sem CNH, surge, em alta velocidade, numa curva. Lucilene Rodrigues Carneiro Neves, de 40 anos, e Luan Henrique Rodrigues Neves, de 9, foram atingidos pelo carro com extrema força. O veículo também acertou o muro de uma casa, capotou e interditou parte da rua.
De acordo com a Polícia Militar, as mortes foram constadas no local e o motorista foi preso em flagrante. Às autoridades, o condutor alegou que perdeu o controle da direção. Segundo ele, os freios do carro teriam falhado durante uma descida.
O homem relatou que havia ingerido uma pequena dose de whisky horas antes do acidente, mas que não estava alterado. O teste do bafômetro, executado pela PM, deu negativo.
Ainda no começo das investigações, a prisão em flagrante do motorista foi ratificada para crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Entretanto, uma perícia da Polícia Civil contribuiu para a mudança na classificação: segundo o delegado Fábio Lucas Gabrich, no momento do acidente, o carro trafegava a 97 km/h, mais que o dobro da velocidade permitida na via.
À época, o prefeito de Santa Luzia, Paulinho Bigodinho, decretou luto oficial de um dia na cidade.
