A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 591/2023, que autoriza organizadores de eventos e torneios esportivos na capital a utilizarem o sexo biológico como critério para participação de atletas. A votação ocorreu nesta segunda-feira (4), após ter sido adiada em abril.
De autoria da vereadora Flávia Borja (Pode), o projeto é defendido como uma forma de garantir “igualdade de condições” nas competições femininas. Segundo a parlamentar, a proposta busca corrigir o que ela classifica como uma “desvantagem biológica” enfrentada por mulheres cisgênero em disputas esportivas.
Na prática, o PL permite que federações, clubes, entidades desportivas e organizadores de torneios da capital tenham o direito de utilizar o sexo biológico como o critério exclusivo para definir quem pode ou não participar de suas competições.
Ao todo, foram 23 votos favoráveis, 10 contrários e 4 abstenções. Vereadores contrários argumentaram que a medida pode abrir espaço para discriminação contra pessoas trans. Já os defensores sustentaram que diferenças físicas, como força e estrutura corporal, justificariam a adoção do critério.
Agora, o texto segue para sanção ou veto da Prefeitura de Belo Horizonte.
