A Justiça de Minas condenou um médico por inventar atendimentos para receber dinheiro de uma prefeitura no Sul do estado. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o profissional registrou 599 consultas que nunca ocorreram, para aumentar os repasses de dinheiro recebidos do município.
Dentre as irregularidades identificadas, estão cobranças por pacientes que não foram atendidos, emissão de receitas sem consulta e até pagamentos duplicados por atendimentos feitos dentro da carga horária normal.
O caso chamou atenção também pela forma como o esquema funcionava. O médico acumulava três funções ao mesmo tempo: atendia com carga horária fixa, recebia por produtividade (por consulta realizada) e ainda era responsável por validar os próprios registros de atendimento. Para a Justiça, isso facilitou a fraude.
A investigação apontou que a então diretora de Saúde de Carmo do Rio Claro tinha conhecimento das inconsistências e, mesmo assim, retirou mecanismos de conferência que poderiam barrar as irregularidades. Com isso, os pagamentos passaram a ser feitos com base apenas nos relatórios apresentados pelo próprio médico.
O prejuízo aos cofres públicos foi calculado em pouco mais de R$ 36 mil, já com correção. Os envolvidos foram condenados a devolver o valor, pagar multa e ficam proibidos de contratar com o poder público por cinco anos. O médico e a ex-diretora também perderam as funções ligadas ao caso e tiveram os direitos políticos suspensos pelo mesmo período.
A equipe do BHAZ procurou a defesa do médico para saber se ele pretende recorrer da decisão, mas não houve retorno até o momento.
