O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou quatro pessoas por fabricação, armazenamento e venda de bebida alcoólica adulterada com etanol combustível na cidade de Montes Claros, no norte do estado de Minas Gerais. As decisões, unânimes, atendem a recursos do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e abrangem dois processos relacionados ao mesmo caso.
O caso começou em agosto de 2020, com a descoberta de uma fábrica clandestina, onde foram apreendidos cerca de 166 mil litros de bebida adulterada. Dez dias depois, outros 10,6 mil litros de cachaça produzida no mesmo local foram encontrados em um supermercado pertencente ao filho do homem que era apontado como líder da atividade e dono da fábrica.
A primeira apreensão ocorreu na madrugada de 7 de agosto de 2020, em um galpão no bairro Vila Exposição, em Montes Claros. Moradores acionaram a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) após notarem movimentação de pessoas e caminhões-tanque durante a noite e a madrugada. No local, os policiais encontraram a estrutura de fabricação e um caminhão-tanque com cerca de 30 mil litros de etanol combustível que seria usado na adulteração das bebidas.
Já os 166 mil litros apreendidos foram recolhidos pelo Instituto Mineiro de Agropecuária, que enviou amostras para análise. Os laudos apontaram uso de etanol combustível e presença de substâncias fora dos padrões estabelecidos para a fabricação de cachaça.
O proprietário da fábrica foi condenado nos dois processos: no primeiro, pela participação na fabricação e no armazenamento das bebidas; no segundo, pelo fornecimento do produto encontrado depois no supermercado. As penas somadas chegam a 10 anos, um mês e dez dias de reclusão. O irmão dele, apontado como gerente, e um funcionário da fábrica foram condenados, cada um, a quatro anos e oito meses de reclusão.
No segundo processo, o filho do dono da fábrica, responsável pelo supermercado onde a bebida era mantida em depósito e exposta à venda, recebeu pena de quatro anos e oito meses de reclusão. As investigações continuam com intuito de localizar e prender outros suspeitos de condutas semelhantes.
