A Justiça de Minas Gerais aceitou a denúncia do Ministério Público contra o motorista Arilton Bastos Alves e o empresário Hudson Foca pela morte de 39 pessoas em um grave acidente na BR-116, em Teófilo Otoni. Com a decisão, os dois se tornam réus e responderão pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio.
O juiz Danilo de Mello Ferraz considerou haver indícios suficientes para manter a ação penal contra os denunciados. Na decisão, ele destacou que a denúncia atende aos requisitos legais e que não há motivo para rejeição da ação.
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O magistrado também justificou a manutenção da prisão preventiva de Arilton, argumentando que os fatores que levaram à sua detenção seguem inalterados. Já Hudson responderá em liberdade. A Justiça concedeu o prazo de dez dias para que os réus apresentem defesa por escrito.
Agora, os réus devem apresentar defesa prévia sobre o caso. Os argumentos vão ser analisados pela Justiça que, em audiência futura, vai definir se ambos deverão ser julgados pelo Tribunal do Júri.
Acusação do Ministério Público
O Ministério Público sustenta que os acusados assumiram o risco do acidente ao desrespeitarem normas de segurança. Entre as irregularidades apontadas estão:
- Excesso de peso da carga transportada, que superava o limite permitido em 77%;
- Velocidade acima do permitido;
- Jornada exaustiva do motorista;
- Falhas na manutenção dos pneus;
- Deficiências nos sistemas de amarração dos blocos;
- Modificações não autorizadas no veículo.
Além disso, a Polícia Civil concluiu que Arilton dirigia sob efeito de substâncias químicas, o que ele nega.
Hudson também foi denunciado por falsidade ideológica, acusado de inserir informações falsas no Manifesto de Carga para esconder o excesso de peso.
Relembre o caso
O acidente ocorreu no dia 21 de dezembro do ano passado, quando um caminhão transportando dois blocos de quartzito, totalizando 80,68 toneladas, perdeu o controle em uma curva. O sobrepeso e a alta velocidade fizeram com que o segundo semirreboque tombasse, atingindo um caminhão-baú ao lado. Um dos blocos, pesando 36,43 toneladas, se desprendeu e atingiu um ônibus da linha São Paulo (SP) – Elísio Medrado (BA), que transitava na pista contrária. O coletivo explodiu e foi consumido pelo fogo, vitimando 39 pessoas, entre elas crianças e um bebê de um ano. Outros 11 passageiros ficaram feridos.
A reportagem tenta contato com a defesa dos réus.
