A Polícia Civil de Minas Gerais investiga o caso de uma adolescente de 15 anos localizada com ferimentos e as roupas rasgadas, se lavando em um rio de Barão de Cocais, na segunda-feira (28). Ela teria sido sequestrada e estuprada por um homem, sendo levada da porta de casa ainda na madrugada de segunda. O agressor teria usado uma faca para ameaçá-la e a obrigado a entrar em um carro.
De acordo com a PM, a adolescente relatou que estava na porta de casa, por volta de 1h, quando o veículo branco parou e o motorista desceu do carro. Na sequência, a ameaçou com a faca e a fez entrar. Ele dirigiu até uma rua escura, nas proximidades de uma empresa, e a estuprou.
A adolescente narrou ainda que conseguiu fugir em um momento de distração do agressor. Ela contou que o homem soltou a faca por um instante e que conseguiu sair do carro, fugindo para o meio do mato.
Vítima abalada
Após conseguir fugir, a adolescente perambulou em busca do rio, próximo ao local. Ela estava sem as calças, descalça e com a camisa rasgada. Posteriormente, a menina relatou aos policiais que passou pela casa de um morador da região e questionou onde era o rio, pois “precisava se lavar”. Seguindo na direção apontada por ele, ela chegou ao local conhecido como “Cachoeira do Gusa”.
Por volta de 10h, um vigilante da região encontrou a menina se lavando no rio e acionou os policiais. Ela estava abalada e tinha ferimentos pelo corpo. A mãe da vítima foi localizada pelos e disse que percebeu a ausência da filha quando, por volta de 6h, foi até o quarto da menina.
A garota foi encaminhada ao Hospital Waldemar das Dores para atendimento médico. Ela também foi atendida pelo ginecologista de plantão, que realizou procedimentos para prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. A adolescente ficou no hospital em observação.
A vítima disse que não se recorda das características do agressor. O homem ainda não foi localizado. A Polícia Civil informou que instaurou inquérito policial para apurar o caso. Segundo a corporação, “outras informações serão repassadas ao final da investigação, por se tratar de vítima adolescente de crime sexual”.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Onde conseguir ajuda?
Caso você seja vítima de qualquer tipo de violência de gênero ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:
Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher
av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
Casa de Referência Tina Martins
r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher)
r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher
r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
Aplicativo MG Mulher
Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.
