A Agência Nacional de Mineração (ANM) determinou a interdição e suspensão imediata das atividades da Mina Turmalina, em Conceição do Pará, no Centro-Oeste de Minas Gerais, após deslizamentos de uma pilha de rejeitos na manhã desse sábado (7). A medida foi anunciada na noite de ontem, depois que uma equipe de fiscalização da ANM “identificou risco iminente para a segurança da estrutura, da comunidade e do meio ambiente”.
De acordo com a ANM, a evacuação dos moradores de Casquilho de Cima, situado próximo à pilha, começou por volta das 21h. Cerca de 75 pessoas foram encaminhadas para hotéis. A reportagem entrou em contato com a Prefeitura da cidade para saber quantas famílias estão desabrigadas e aguarda retorno.
Além disso, um posto de combustível foi atingido. Apesar do impacto, os tanques permanecem intactos. A ANM garantiu que há um estudo para o esvaziamento seguro dos tanques, que comportam aproximadamente 15.000 litros de diesel.
“Caberá à empresa [responsável pela estrutura] providenciar todas as ações necessárias para estabilidade da pilha, segurança da mina, comunidade de entorno e meio ambiente. As ações incluem monitoramento da pilha e da mina subterrânea, obra para estabilização, ações de controle com meio ambiente e proteção da comunidade envolvida, dentre outras atividades a serem informadas no plano de ação da empresa”, informa o comunicado.
O que diz a empresa responsável?
Em nota, a Jaguar Mining, empresa responsável pela estrutura, informou que “implementou medidas de segurança e oficiou os órgãos fiscalizadores e regulatórios imediatamente após a identificação do deslizamento“.
Segundo a empresa, foi uma equipe interna que identificou uma anomalia em uma pilha de rejeitos durante inspeção. “A empresa está dando os devidos suportes para os moradores da comunidade local”, destacou.
Secretaria de Estado de Meio Ambiente
O BHAZ procurou o governo do estado, para saber se a empresa obedece as regras de segurança e se passou por fiscalização. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMAD) informou que o empreendimento possui licença de operação. No entanto, a SEMAD explicou que fiscalização da empresa é responsabilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM).
“A pilha de codisposição da Mineração Serra do Oeste Ltda (MSOL), parte do grupo Jaguar Mining, localizada em Conceição do Pará, não se caracteriza tecnicamente como uma barragem, portanto, não se enquadra na Lei 23.291/2019. A fiscalização geotécnica da mesma é de responsabilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM), conforme a Norma Regulamentadora de Mineração nº 1925. O empreendimento possui Licença de Operação LO nº 012/2008 e LO nº 076/2009”, diz a nota.
