Após impasse com Zema, deputados aprovam auxílio com novo valor

Agostinho Patrus ALMG Romeu Zema governador de Minas
Presidente da Assembleia de Minas acusou o governador de se “apropriar” do auxílio indevidamente (Reprodução/@agostinhopatrusmg/Instagram)

A ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais) aprovou, na tarde desta sexta-feira (30), um projeto de lei que prevê, entre outras determinações, o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600 para famílias em situação de extrema pobreza em Minas Gerais. A medida prevê R$ 100 a mais do que o valor que já havia sido acertado pelos deputados ontem (29).

O projeto batizado de “Recomeça Minas” foi aprovado pro unanimidade, em segundo turno, e segue agora para a sanção do governador Romeu Zema (Novo). Na noite de ontem, Zema já havia confirmado o pagamento do auxílio – que, até então, era de R$ 500 -, mas o tom não agradou os deputados e acabou rendendo uma troca de farpas.

O presidente da ALMG e deputado que propôs a medida, Agostinho Patrus (PV), acusou Zema de tentativa de apropriação dos méritos pela criação do auxílio emergencial. É que, nessa quinta-feira, o governador tinha anunciado que o Governo de Minas iria pagar um auxílio emergencial de R$ 500 para cidadãos mineiros em situação de extrema pobreza.

“Governador Zema, se apropriar indevidamente de uma iniciativa sem consentimento do proprietário é crime previsto no Código Penal. Na vida, dar crédito pelas ideias é importante. Na vida pública, dar crédito é imprescindível, porque desafios só são superados quando somamos forças”, disse Patrus, em um post no Twitter.

A publicação de Patrus veio porque, ao contrário do tom da publicação de Zema, a medida é uma iniciativa da Assembleia, e já tinha sido aprovada em primeiro turno na manhã de ontem. Em resposta, além da declaração em rede social, Patrus também apresentou uma nova emenda, desta vez aumentando o benefício emergencial, de R$ 500 para R$ 600.

A emenda para alterar o valor do benefício foi aprovada por 68 votos a 3 e agora segue para sanção do governador. Votaram contra os deputados Bartô (Novo), Antonio Carlos Arantes (PSDB) e Arlen Santiago (PTB).

Recomeça Minas

A emenda faz parte do Projeto de Lei (PL) 2.442/21, que institui o Recomeça Minas, programa apresentado pelo presidente da Assembleia que prevê incentivos fiscais para a regularização de dívidas com o estado e o direcionamento desses recursos para a redução da carga tributária dos setores mais impactados pela crise econômica decorrente da pandemia.

A discussão do plano contou com a participação de representantes empresariais, de entidades produtivas, dos municípios, e de lideranças políticas, em 16 reuniões regionais promovidas pela Assembleia entre os dias 15 e 20 de abril.

Agostinho Patrus comemorou a aprovação. “Minas finalmente vai recomeçar. Aprovamos em definitivo o Recomeça Minas. Agora, quem gera emprego e quem precisa trabalhar terão o incentivo necessário para se reerguer e seguir em frente. Isso é algo verdadeiramente novo no estado”, escreveu em rede social.

“A construção deste projeto de lei é fruto da dedicação de todos os parlamentares da Assembleia Legislativa. É preciso garantir a recuperação econômica, o desenvolvimento social e um mínimo de dignidade às pessoas que tanto sofreram com a pandemia. A ALMG se movimenta. A ALMG faz”, concluiu Patrus.

O que diz o governador?

O BHAZ entrou em contato com o Governo de Minas, que informou que não vai se manifestar sobre o embate com o presidente da ALMG. Em entrevista à Rádio Itatiaia na manhã desta sexta, no entanto, o próprio Zema comentou o assunto.

“Quero deixar muito claro que essa iniciativa foi da Assembleia Legislativa e não do governo do estado e quero dar meus parabéns ao presidente [Patrus] e à Assembleia. Lamento e peço desculpas se a comunicação do governo foi interpretada dessa maneira”, disse o governador.

Regras do pagamento

Mais de um milhão de famílias mineiras, que têm renda por pessoa inferior a R$ 89 serão beneficiadas com essa medida. A previsão é que elas recebam o benefício até agosto. Apenas uma pessoa por família poderá receber o dinheiro.

O CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal) será a base de dados utilizada para a identificação das famílias. Quem cumprir o critério de renda, mas não estiver no CadÚnico, poderá pedir o benefício por meio de uma plataforma ainda a ser criada.

Edição: Giovanna Fávero

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