O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse, nesta quinta-feira (2), que vai analisar com “equilíbrio e responsabilidade” o PL (Projeto de Lei) 1.155/15 que estabelece uma série de limitações para o operação da Buser e de empresas similares no estado. Desde que a proposição foi aprovada na ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais), internautas se mobilizam pedindo que o governador vete o projeto.
Zema fez uma postagem no perfil das redes sociais pedindo paciência dos mineiros. “Calma pessoal! O Projeto de Lei que trata sobre transporte por ônibus fretado foi encaminhado pela Assembleia Legislativa ontem. O Governo de Minas fará agora a análise com equilíbrio e responsabilidade”, disse.
Na sequência da publicação, o governador indicou que poderá atender ao clamor popular e vetar o projeto. “Mas adianto, o interesse dos mineiros sempre estará em primeiro lugar em toda decisão do meu governo. Minas tem gestão”.
Será que veta?
A possibilidade do PL ser vetado pelo governador fez com que milhares de internautas comentassem a publicação de Zema. Alguns se mostraram esperançosos, já outros acreditam que a decisão da ALMG será mantida.
“Zema, o PL aprovado fere o constitucional direito de concorrência. As empresas tradicionais deixaram de investir, cobram passagens caríssimas. A abertura deste mercado para a concorrência vai favorecer muito os consumidores”, “Faça a vontade o bem para o povo, governador, não de algumas dezenas de parlamentares cujos os interesses e influências são óbvias. O povo é unânime”, escreveram internautas que pediram pelo veto.
“Infelizmente não consigo acreditar. Mesmo tendo muita fé em suas boas vontades. Não consigo crer nisso [no veto ao PL]. A máfia de ônibus em Minas Gerais é antiga e muito relevante em inúmeras decisões. Espero que o senhor pense no bem do povo”, disse um seguidor desacreditando na possibilidade da proposição ser vetada.
Faça a vontade e o bem para o povo, governador, não de algumas dezenas de parlamentares cujos os interesses e influências são óbvias.
— Leandro Amaral (@leandroamaralbh) September 2, 2021
O povo é unânime #busaolivre #VetaZema
Governador, depositamos essa confiança em você, não deixe que esse absurdo vá pra frente.
— Diogo V🅰️sconcelos (@dvasconcelos10) September 2, 2021
Faça o certo zema, o povo mineiro conta com isso!#VetaZema #busaolivre
— Gigante estrelado (@Victor61392076) September 2, 2021
Batalha travada há anos
A batalha da Buser para funcionar no estado já acontece há anos. A luta simbolizada pelas decisões judiciais e pelo projeto de lei aprovado na ALMG também conta com um capítulo intermediário: a derrubada do decreto assinado pelo governador em janeiro deste ano. A norma, conhecida como Decreto de Liberdade dos Transportes, flexibilizava as normas do transporte fretado em Minas Gerais e chegou a entrar em vigor em fevereiro.
A legislação antiga, que existia há 15 anos, determinava a obrigatoriedade do envio da lista de passageiros de uma viagem para o DER-MG (Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais) com 12 horas de antecedência. Com o decreto, essa e outras limitações ao funcionamento de empresas como a Buser em Minas Gerais, acabaram suspensas.
A decisão não durou muito tempo. Em julho, um Projeto de Resolução (PRE) do decreto foi aprovado na ALMG. De autoria também do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), a determinação revogou as novas regras previstas pelo governador.
O BHAZ conversou com o presidente da ABAV-MG (Associação Brasileira de Agências de Viagens de Minas Gerais), Alexandre Brandão, que considerou a decisão o “tiro de misericórdia que faltava para acabar com o transporte fretado no estado”. A matéria também publicou o posicionamento da Buser e contou um pouco da história da plataforma, assim como a batalha travada na Assembleia (veja mais aqui).
