Atualização às 14:50 do dia 26/10/2021 : Esta matéria foi atualizada para incluir o posicionamento do presidente do Sinditanque-MG, Irani Gomes.
O Governo de Minas anunciou, na tarde desta segunda-feira (25), a redução de mais de 6,5% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) do óleo diesel. A partir da próxima segunda-feira (1º), a alíquota do imposto passará de 15% para 14%. A medida veio horas após o governador Romeu Zema (Novo) informar que o estado congelaria o valor da alíquota, que não sofre alterações há quase dez anos.
No decreto publicado nesta segunda, o governo define que a redução do ICMS é válida até janeiro de 2022. “Isso significa que, com a atual alíquota de 15%, o imposto seria de R$ 0,75894 (diesel S500) e de R$ 0,76689 (diesel S10). No entanto, após a redução, o imposto ficará em R$ 0,708344 (diesel S500) e R$ 0,715764 (diesel S10)”, diz trecho de nota divulgada pelo Executivo estadual.
A SEF-MG (Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais) pontuou ainda que “para ser efetiva, a redução deverá ser refletida no preço final cobrado nas bombas dos postos revendedores, algo que foge ao controle do estado”. Ainda segundo o governo, a decisão de reduzir a alíquota vai representar R$ 29,6 milhões/mês (R$ 355,2 milhões/ano) de recursos que permanecerão na economia, ao invés de se transformarem em aumento de arrecadação.
Não é congelamento
A novidade da redução do ICMS difere do anúncio feito pelo governador ainda na manhã de hoje. Por meio do Twitter, Zema havia anunciado que o estado promoveria o congelamento do imposto – e não a redução, como confirmado mais tarde.
“Considerando que o aumento do valor do combustível, decorrente dos reajustes constantes da Petrobras, tem consequências diretas no custo de vida dos mineiros, o Governo de Minas vai congelar o ICMS do diesel no estado a partir desta segunda-feira”, publicou o governador.
Considerando que o aumento do valor do combustível, decorrente dos reajustes constantes da Petrobras, tem consequências diretas no custo de vida dos mineiros, o Governo de Minas vai congelar o ICMS do diesel no Estado a partir desta segunda-feira. #GovernoPresente
— Romeu Zema (@RomeuZema) October 25, 2021
Mais tarde, com o anúncio da redução da alíquota, Zema defendeu que a medida é uma forma de “socorrer” os mineiros, já que o preço do diesel interfere diretamente no custo do transporte e acaba refletindo no preço dos alimentos.
“Temos tido um aumento constante no preço do combustível nos últimos 12 meses. Além disso, temos assistido também uma alta no preço do gás, de vários produtos alimentícios. Tudo isso faz com que a renda das pessoas fique comprometida. Hoje, qualquer mineiro que vai ao supermercado, sabe que o dinheiro dele vai render menos. E como o diesel é um produto que compõe o preço de quase tudo no Brasil, já que tudo é transportado, conseguimos, na última semana, alterar o valor do ICMS que é cobrado por litro de óleo diesel”, disse.
Paralisação e desabastecimento
A decisão vem apenas dias após mais uma greve dos profissionais responsáveis pelo transporte de combustíveis do estado. Na última quarta-feira (20), os tanqueiros de Minas anunciaram a paralisação das atividades como forma de protesto contra o valor do ICMS e os constantes reajustes da Petrobras, que agravam os preços exorbitantes praticados nos postos.
A paralisação foi breve: pouco mais de 30 horas após a suspensão das atividades, a categoria anunciou a retomada ao normal, citando a sensibilidade das distribuidoras, mas ainda cobrando o governo estadual. Mesmo assim, alguns postos da região metropolitana de Belo Horizonte chegaram a registrar desabastecimento e moradores se espalharam em longas filas em busca de combustível na capital.
Combustíveis mais caros
E para quem já está saturado da escalada dos preços dos combustíveis em Minas e em todo o país, a notícia não é nada boa. É que, a partir de amanhã, passa a valer um novo reajuste anunciado pela Petrobras. Pela segunda vez apenas neste mês, a gasolina e o diesel vão ficar mais caros.
O preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 2,98 para R$ 3,19 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,21 por litro – com isso, o aumento será de 7%. Já para o diesel, o preço médio de venda para as distribuidoras vai passar de R$ 3,06 para R$ 3,34 por litro – reajuste médio de R$ 0,28 por litro. A mudança representa um aumento de 9,15% para o derivado.
Para justificar os ajustes, a estatal citou a elevação das cotações internacionais do petróleo e a taxa de câmbio. Este é o segundo aumento nos preços dos dois produtos somente neste mês (leia mais aqui).
‘Não atende a categoria’
Na tarde desta terça-feira (26), o presidente do Sinditanque-MG (Sindicato dos Transportadores de Combustíveis e Derivados de Petróleo do estado de Minas Gerais), Irani Gomes, se manifestou sobre a redução do imposto. Segundo ele, a medida anunciada pelo governo estadual ainda está longe de atender a categoria.
“Essa medida de ter reduzido 1% no ICMS não atende a categoria. Nós vamos continuar lutando, porque nós queremos a redução para 12%, pois antes era 12%. Não é nem a redução, nós queremos que volte”, disse em comunicado à imprensa.
Irani diz, ainda, que a “categoria está aguardando a sensibilidade do governador para que seja atendida essa reivindicação”.
