Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai leiloar, nesta quinta-feira (29), às 14h, o trecho da BR-381 conhecido como “Rodovia da Morte”. A concessão de 303,4 km da estrada, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, será definida hoje, mas, já nesta segunda-feira (26), a organização do leilão recebeu duas interessadas em assumir a extensão.
Serão 30 anos de concessão, num projeto com previsão de R$ 9 bilhões de investimentos. As melhorias planejadas incluem a conclusão de 27,83 km de duplicação de obras remanescentes e mais 106,44 km de duplicação de novos trechos. Também está prevista a implantação de quase 83 km de faixas adicionais, 20 passarelas, 9,7 km de vias marginais, 15 passagens de fauna, uma rampa de escape, entre outras.
“O ponto de partida é a busca por maior segurança e fluidez viária. Serão promovidas melhorias na qualidade do serviço e capacidade, incluindo correções de traçado, pavimentação, entre outros. É importante esclarecer que, assim que a concessão iniciar, o processo de trabalhos iniciais começará, e em poucos meses já serão perceptíveis melhorias no asfalto e na sinalização, o que permitirá uma redução nos acidentes”, destaca o diretor-relator do projeto, Guilherme Theo Sampaio.
Segundo a ANTT, a concessão desse trecho da BR-381 tem o potencial de gerar aproximadamente 73 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda em Minas Gerais.
Pedágios na BR-381
Segundo o edital, é prevista a implantação de cinco praças de pedágios. Os pontos serão:
- Caeté
- João Monlevade
- Jaguaraçu
- Belo Oriente
- Governador Valadares.
Segundo destaca o DNIT, a concessão oferecerá um Desconto para Usuários Frequentes (DUF) e para a opção de pagamento automático para motoristas, por meio do uso de TAGs. Usuários frequentes são aqueles que percorrem trechos da rodovia diversas vezes por mês, como no caso de pessoas que residem e trabalham em cidades próximas.
Fracasso na primeira proposta
No final de 2023, uma proposta de concessão do mesmo trecho fracassou, sem nenhum interessado em assumir a rodovia. O edital passou por revisão, incorporando mudanças feitas pelo Ministério dos Transportes. Entre as alterações está a ampliação de capacidade e melhorias entre os kms 427 e 458,4 (Lotes 8A e 8B), que foram excluídas da nova versão do projeto de concessão e serão executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
“Esse era um grande desafio: desapropriar as famílias lindeiras às rodovias e realocá-las com condições que possibilitem uma moradia segura e estável. Com a mudança, o poder público irá executar, removendo um grande ônus de valores que não eram financiáveis, conforme apontado pelo mercado. É importante ressaltar que, apesar das obras dos Lotes 8 serem executadas pelo DNIT, a concessionária estará presente para a execução de serviços operacionais, de guincho e médicos”, afirma Guilherme Sampaio.
Critério do leilão da BR-381
O critério do leilão será o maior desconto tarifário. A ANTT estabeleceu a necessidade de aportes de recursos vinculados para descontos tarifários superiores a 18% da tarifa. O depósito precisa ser feito pela concessionária ao longo dos 30 anos de concessão.
“Estamos com ótimas expectativas para a realização deste leilão. Este projeto de concessão é fruto de um grande trabalho de articulação e diálogo entre a ANTT, o Ministério dos Transportes, o Tribunal de Contas da União, o mercado e a sociedade. Foi aprimorado para garantir os melhores investimentos em todo o trecho e atratividade para o mercado. Acreditamos que o leilão será um sucesso”, destaca o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale.
Com ANTT
