O senador Cleitinho (Republicanos-MG), governador eleito de Minas Gerais, publicou um vídeo ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no qual afirma que a proposta de fim da escala de trabalho 6×1 será pautada na próxima semana. Na gravação, Alcolumbre diz que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221, que trata do tema, estará na pauta do plenário na terça (13), quarta (14) e quinta-feira (15) para deliberação.
No vídeo, Cleitinho afirma que luta pelo fim da escala 6×1 desde que assumiu o mandato de senador e pede a Alcolumbre que coloque a proposta em votação. O presidente do Senado confirma a previsão e elogia a atuação do parlamentar mineiro em defesa da pauta.
“Está, Cleitinho: estará na pauta de terça, de quarta e de quinta para a deliberação no plenário do Senado Federal, como você sempre quis”, afirma Alcolumbre.
Cleitinho agradece ao presidente da Casa e diz que a mudança beneficiaria os trabalhadores. Ele defende a adoção da escala 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso por semana.
“Quem ganha com isso é o trabalhador. Eu sempre lutei e você que é trabalhador pode ter certeza que a gente vai te tratar com dignidade, fazer esse fim da escala 6 por 1, para ser 5 por 2 e você ter mais uma folga que é mais que justo para vocês”, declarou.
Fim da escala 6×1
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221, que prevê mudanças na jornada de trabalho e o fim da escala 6×1, avançou no Congresso Nacional e deve ser discutida no plenário do Senado na próxima semana. O texto já passou pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Para ser aprovado na Casa, precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos de votação. Caso seja aprovada pelos senadores nos dois turnos, a PEC poderá seguir para promulgação. A
proposta estabelece mudanças graduais na jornada máxima semanal, além de garantir dois dias de repouso remunerado e impedir a redução salarial em razão da diminuição da carga horária. Veja o que prevê o texto:
- Dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos
- Salário não poderá ser reduzido por causa diminuição da jornada
- Dois meses após a promulgação da PEC, a jornada máxima passa das atuais 44 para 42 horas semanais.
- Um ano depois do fim desse primeiro período, cai definitivamente para 40 horas.
