O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nessa quarta-feira (27), com recomendação de ajustes, o plano de outorga de concessão da BR-040/495/RJ/MG, no trecho entre Juiz de Fora, no Leste de Minas, e o Rio de Janeiro (RJ). Segundo o Ministério dos Transportes, a medida deve resultar em R$ 9 bilhões em investimentos no trecho.
O trecho tem 217,6 quilômetros de extensão e passa por 10 cidades fluminenses e mineiras – 1,8 milhão de pessoas moram na região. Conforme a pasta, as obras previstas com a concessão podem gerar 70 mil postos de trabalho diretos e indiretos.
As principais obras previstas com a concessão da BR-040 entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro:
- 13,3 quilômetros de duplicações
- 83,42 quilômetros de faixas adicionais
- 15 passarelas de pedestres
- 3 túneis
- 2 pontos de parada e descanso para caminhoneiros
O edital deve sair até dezembro e o contrato de concessão terá 30 anos de duração, prorrogável por até mais 30 anos. O critério de julgamento da melhor proposta no leilão será o de menor valor de tarifa de pedágio, atrelado à previsão obrigatória de aporte de recursos vinculados à concessão.
Outro trecho da BR-040, entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, foi concedido em abril deste ano. Quatro concorrentes disputaram a estrada federal: foi a disputa mais acirrada por uma concessão rodoviária federal desde 2018. O consórcio Infraestrutura MG, do Grupo EPR, venceu o leilão e será responsável pela administração e modernização da via pelos próximos 30 anos. O desconto sobre a tarifa básica de pedágio apresentado foi de 11,21%.
