O Corpo de Bombeiros atualizou o número de pessoas que precisaram deixar suas casas após o deslizamento de uma pilha de rejeitos da Mina Turmalina, em Conceição do Pará, no Centro-Oeste de Minas Gerais. De acordo com a corporação, até a tarde deste domingo (8), 21 residências foram evacuadas e 79 foram realocados em hotéis ou moradias provisórias.
Os bombeiros estão auxiliando na retirada de pertences e animais das residências evacuadas, além de monitorar a transferência de 43 mil litros de diesel do posto de combustível atingido pelos rejeitos.
Atividades interditadas
A Agência Nacional de Mineração (ANM) determinou a interdição e suspensão imediata das atividades da Mina Turmalina, em Conceição do Pará, no Centro-Oeste de Minas Gerais, após deslizamentos de uma pilha de rejeitos na manhã desse sábado (7). A medida foi anunciada na noite de ontem, depois que uma equipe de fiscalização da ANM “identificou risco iminente para a segurança da estrutura, da comunidade e do meio ambiente”.
O que diz a empresa responsável?
Em nota, a Jaguar Mining, empresa responsável pela estrutura, informou que “implementou medidas de segurança e oficiou os órgãos fiscalizadores e regulatórios imediatamente após a identificação do deslizamento“.
Segundo a empresa, foi uma equipe interna que identificou uma anomalia em uma pilha de rejeitos durante inspeção. “A empresa está dando os devidos suportes para os moradores da comunidade local”, destacou.
Secretaria de Estado de Meio Ambiente
O BHAZ procurou o governo do estado, para saber se a empresa obedece as regras de segurança e se passou por fiscalização. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMAD) informou que o empreendimento possui licença de operação. No entanto, a SEMAD explicou que fiscalização da empresa é responsabilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM).
“A pilha de codisposição da Mineração Serra do Oeste Ltda (MSOL), parte do grupo Jaguar Mining, localizada em Conceição do Pará, não se caracteriza tecnicamente como uma barragem, portanto, não se enquadra na Lei 23.291/2019. A fiscalização geotécnica da mesma é de responsabilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM), conforme a Norma Regulamentadora de Mineração nº 1925. O empreendimento possui Licença de Operação LO nº 012/2008 e LO nº 076/2009”, diz a nota.
