O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) denunciou a proprietária do Sol Nascente, um abrigo para idosos em Taquaraçu, na região Central do estado, por tortura, maus-tratos e desobediência a uma ordem judicial. Dois internos com dependência química também foram denunciados por tortura. Eles teriam ajudado a dona da instituição a agredir um abrigado de 51 anos.
Ao todo, a denúncia cita nove episódios de violência, ocorridos entre maio e junho deste ano. Em um deles, uma idosa com sofrimento mental foi agredida com tapas pela dona do abrigo e impedida de deitar na cama durante o dia. Em outro, um idoso de 80 anos, com Alzheimer, e outro de 85, com Parkinson e Alzheimer, ficam amarrados na cama durante à noite, sem suporte de cuidadores, até o dia seguinte, com fraldas sujas e roupas de cama molhadas.
A investigação policial apontou ainda que, em outro episódio, a mulher agrediu, com um cabo de rodo, um interno de 30 anos, dependente químico, enquanto ele auxiliava no banho de outros abrigados. Também consta na denúncia, o caso de um idoso com Alzheimer que recebeu tapas no rosto e, após cair, foi golpeado com um andador pela dona da instituição.
Orelha cortada
Um dos casos mais marcantes incluídos na denúncia do MPMG é o de um idoso de 91 anos, que tem um tumor na área do ouvido e ferimento na orelha. Segundo a denúncia, a dona do abrigo recebeu orientações médicas para cuidar da ferida, mas em vez disso, teria deixado a lesão acumular larvas e moscas. Para limpar o machucado, ela teria ainda usado água sanitária, um produto para tratar bicheira em animais e, por conta própria, cortado parte da orelha do idoso com uma tesoura.
Denúncias antigas
Além dos casos de tortura e agressão, a denúncia narra que a dona da instituição desobedeceu a ordem judicial de 2018 que proibiu um ex-administrador do abrigo de frequentar o local. Em depoimento, uma testemunha teria dito à polícia que o homem – companheiro da proprietária da instituição e denunciado, na época, por maus-tratos – continuava a ir ao local. Na ocasião, a Justiça também proibiu a instituição de acolher pessoas com menos de 60 anos, com sofrimento mental ou com dependência em drogas e álcool.
“A denunciada, em decorrência do desprezo pelas vidas das pessoas que estão acolhidas no local, continua mantendo menores de 60 anos, deficientes mentais e dependentes químicos em um mesmo local, em flagrante desobediência à decisão judicial e à legislação brasileira”, afirmam as promotoras de Justiça Anelisa Cardoso Ribeiro e Luciana Corrêa Crawford, autoras da denúncia.
Interdição
Há pouco mais de um mês, o Ministério Público já havia conseguido na Justiça a interdição total do abrigo. A medida foi solicitada após novas denúncias de maus-tratos e de irregularidades no local. “A situação é grave e as medidas menos drásticas anteriormente adotadas não surtiram o efeito esperado”, afirma trecho da liminar concedida pela juíza Maria de Lourdes Oliveira à época.
A decisão menciona que ficou constatada a manutenção das irregularidades e que há “risco concreto de danos graves aos idosos e deficientes internados” na instituição, o que comprometeria ainda mais “a já grave situação a que estão submetidos os internos”.
A Justiça também havia determinado o afastamento da proprietária e diretora do abrigo, já acusada de maus-tratos, e a nomeação de um administrador provisório para a instituição, além de ter obrigado o município de Taquaraçu de Minas a designar um servidor do seu quadro de pessoal para realizar, em até 120 dias, a desinstitucionalização de todos os internos do local.
“O que se nota é que a instituição vem funcionando como verdadeiro depósito de pessoas com algum tipo de transtorno ou sofrimento mental, contrariando a lei e acarretando sérios prejuízos à saúde dos internos, que permanecem abandonados sem preservação da individualidade, sem plano terapêutico, sem trabalho específico de estabilização do quadro clínico e, muito menos, sem estímulo à autonomia, o que os ajudaria na reinserção ao meio familiar ou, de forma autônoma, na sociedade”, afirmou a promotora de Justiça Anelisa Ribeiro na ocasião.
Com MPMG
