Diante do longo período de estiagem, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), ligado ao governo estadual, declarou “situação crítica de escassez hídrica superficial” em, pelo menos, três bacias hidrográficas de Minas Gerais. Com isso, o órgão determinou que haja restrição na captação de água, por 45 dias, em dezenas de municípios do estado.
Clique no botão para entrar na comunidade do BHAZ no Whatsapp
Por meio de portarias, publicadas no Diário do Executivo, as duas últimas nessa terça-feira (10), o órgão estabeleceu que haja diminuição de captação entre 20% e 50% do volume diário, dependendo do tipo de uso da água, em bacias dos rios Pará, das Velhas e da Prata (veja tipos de restrições abaixo).
O monitoramento feito pelo Igam mostrou que a média das vazões diárias nesses locais ficou abaixo do limite mínimo, “indicando uma situação crítica que exige ações imediatas para preservar os recursos hídricos”.
Na última sexta-feira (6), um trecho do rio Pará, que abastece cidades da região Centro–Oeste de Minas Gerais, já havia tido “situação crítica” reconhecida pelo Igam. O trecho fica a montante, ou seja, em direção à nascente da Estação Velho do Taipa, em Conceição do Pará.
Por essa razão, cerca de 200 outorgantes (usuários que têm o direito a utilizar os recursos hídricos) passaram a ser afetados nos municípios de Igaratinga, Itatiaiuçu, Desterro de Entre Rios, Piracema, Perdigão, Pará de Minas, Carmo da Mata, Passa Tempo, São Sebastião do Oeste, Pará de Minas, Pitangui, Onça do Pitangui, Itapecerica, Divinópolis, Carmo do Cajuru, Conceição do Pará, Itaguara, São Gonçalo do Pará, Itaúna, Oliveira, Nova Serrana, Resplendor, Cláudio, Arcos e Carmópolis de Minas.
Nessa terça-feira (10), as medidas de redução se estenderam a outras duas bacias. A primeira, ao rio das Velhas – na porção “a jusante”, ou seja, em direção à foz da estação Santo Hipólito e a montante (em direção à nascente) da estação Várzea da Palma, próximo ao encontro com o rio São Francisco.
Nesse casos, 150 outorgas passam a ser impactadas pela decisão do Igam, nos municípios de Augusto de Lima, Corinto, João Pinheiro, Lassance, Joaquim Felício, Várzea da Palma, Diamantina, Morro da Garça, Santo Hipólito, Monjolos, Buenópolis e Curvelo.
A segunda restrição do Igam estendida nessa terça-feira (10) foi para o rio da Prata, na porção de água em direção à nascente da estação Fazenda Buriti do Prata e a sua bacia de contribuição. Ao todo, 170 outorgantes precisarão diminuir, a partir de agora, a captação de água nos municípios de Campo Florido, Matipó, Prata, Uberlândia e Veríssimo.
Redução
Com a situação crítica de escassez hídrica, o Igam determinou redução na captação de água nas outorgas dessas regiões, com as seguintes restrições:
- Redução de 20% do volume diário outorgado para as captações de água para a finalidade de consumo humano, dessedentação animal ou abastecimento público;
- Redução de 25% do volume diário outorgado para a finalidade de irrigação;
- Redução de 30% do volume diário outorgado para as captações de água para a finalidade de consumo industrial e agroindustrial;
- Redução de 50% do volume outorgado para as demais finalidades, exceto usos não consuntivos.
A medida é válida por 45 dias e, em caso de descumprimento, o direito de uso de recursos hídricos é suspenso totalmente. Por esse período, o Igam também interrompeu as emissões de novas outorgas.
Colaboraram Amanda Serrano e Andreza Miranda
