O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou duas empresas e 22 pessoas, entre proprietários, gerentes e responsáveis técnicos, por organização criminosa, maus-tratos a animais, falsificação de selo público, falsidade ideológica e crimes contra a saúde pública.
Segundo a denúncia, frigoríficos da cidade de Formiga, na região Centro-Oeste de Minas Gerais, adquiriram animais doentes, a preços baixos, fizeram os abates clandestinos e distribuíram carne imprópria para o consumo. Parte desse produto, com alto risco de transmissão de doenças, foi destinada à merenda de escolas municipais.
As investigações revelaram que os envolvidos utilizavam carimbos falsificados do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) para tentar legalizar os produtos. O esquema envolvia uma estrutura empresarial criminosa, na qual as etapas de negociação, abate, beneficiamento e distribuição de carnes eram executadas de forma coordenada por cada empresa e seus sócios.
A prática visava obter vantagens econômicas, com destaque para os preços competitivos que permitiam vencer licitações municipais para fornecimento de alimentos escolares. O modelo de gestão informal das empresas possibilita o cumprimento das atividades ilícitas, segundo as funções de cada integrante na estrutura do esquema.
A denúncia foi apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça de Formiga em parceria com a Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais. Os crimes denunciados, além de causarem prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente, evidenciam a gravidade das infrações cometidas em um contexto que envolvia, inclusive, crianças que consumiam a carne contaminada nas escolas. O caso agora segue para apreciação do Poder Judiciário.
