O Governo de Minas voltou a alegar o desconhecimento das informações sobre obras apontadas como responsáveis pela ruptura da barragem do Fundão, da mineradora Samarco, em 5 de novembro de 2015.
Rebatendo a reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo, nesta terça-feira (26), a qual afirma que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente fiscalizou, no período entre 2013 e 2015, as obras realizadas no reservatório que ruiu, o Governo de Minas reafirma, em nota, que “não recebeu projetos da empresa Samarco relativos à mudança de eixo da estrutura na Barragem de Fundão”.
“A empresa, em nenhum momento, apresentou pedido de autorização de projeto ou comunicado específico acerca da mudança de eixo da referida barragem”, diz um trecho da nota.
Acusações
As acusações do jornal Folha de São Paulo incidem sobre as gestões de Antonio Anastasia (PSDB), Alberto Pinto Coelho (PP) — que ocupou a cadeira do Executivo estadual entre abril de 2014 e janeiro de 2015 — e do atual governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT).
Segundo informações veiculadas pelo jornal, a reportagem teria acessado documentos que comprovam o recebimento pela pasta de Meio Ambiente de dados e fotos relacionados a intervenções na barragem do Fundão.
Segundo o Governo de Minas, o licenciamento ambiental — autorização concedida por órgãos ambientais do Estado para empresas executarem obras — não seria o instrumento correto para avalizar a alteração de projeto na estrutura da barragem que se rompeu.
“Tal autorização e licenciamento só se dariam após apresentação de questionamento oficial específico sobre suas necessidades – procedimento não realizado pela empresa”, argumenta, em nota.
O Executivo estadual afirma ainda que, após a conclusão dos processos de apuração sobre as causas da tragédia, melhorias estruturais nas atividades de fiscalização serão anunciadas pelo governo.
