Gusttavo Lima terá que indenizar um idoso em R$ 10 mil por divulgar o número de telefone dele na música “Bloqueado”. A decisão é do Tribunal de Justiça da comarca de Pará de Minas, na região Central do estado, e ainda cabe recurso.
No processo, o idoso alega que foi incomodado com inúmeras ligações e mensagens após a divulgação da canção. A sentença foi dada pelo juiz leigo Luiz Gustavo Yoneyama Mourthe e homologada pela juíza de Direito Silmara Silva Barcelos, que consideraram evidente a violação de privacidade.
Ainda em depoimento, o idoso alegou que teve sua paz perturbada em razão de várias ligações e mensagens que recebeu. As ligações começaram quando o número de telefone da vítima foi divulgado na música “Bloqueado”. Convocado para a audiência, Gusttavo Lima não compareceu ao julgamento.
Ao analisar o caso, o juiz considerou que o autor juntou ao processo mais de 100 conversas de WhatsApp com referência à música, além de áudios e mais de 200 ligações e números bloqueados, comprovando a perturbação sofrida.
Revelou ainda que o cantor por meio de seu perfil no Instagram, onde possui mais de 40 milhões de seguidores, acabou por estimular seus fãs a ligarem para o número do idoso.
Em defesa, a equipe de Gusttavo Lima alega que o número cantado na música foi criado de forma aleatória, sem o número 9 e o DDD, de forma que não faria alusão ao telefone do requerente.
“O requerido Nivaldo Batista Lima [Gusttavo Lima] deve responder em razão do seu ato de instigar os fãs ao envio das mensagens e às ligações que foram a causa da perturbação que atingiu o autor. Nesse aspecto, a conduta do requerido Nivaldo que se revestiu de culpa, uma vez que foi imprudente, considerando que as suas publicações, em razão do número expressivo de seguidores, ganham alcance nacional, despertando reações e atitudes diversas”, diz trecho da sentença.
