Dois irmãos de 24 e 27 anos foram presos durante uma operação da PF (Polícia Federal) para combater a disseminação de pornografia infantil pela internet na região de Passos, no Sul de Minas, nessa quarta-feira (21). Com os suspeitos foram encontrados diversos arquivos digitais em telefones celulares.
Os familiares foram detidos em flagrante e levados para a Delegacia Regional da PF em Divinópolis. Os conteúdos de nudez e abuso sexual de crianças do sexo feminino eram compartilhados por meio de aplicativo de bate papo, conforme informou a polícia. O mandado de busca e apreensão foi expedido pela 35ª Vara Federal de Minas.
No curso da investigação, foi possível identificar o autor das transmissões. As apurações ocorreram em regime de urgência, diante do surgimento de indícios de que o suspeito pretendia abusar de vítima menor de idade.
Os irmãos foram presos pelo crime artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente: “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”. A pena é reclusão de 1 a 4 anos de reclusão.
Análise
Os celulares apreendidos durante a Operação Policial Toddy vão ser analisados e o crime previsto no artigo 241-A do mesmo estatuto poderá ser constatado. A pena máxima são seis anos de reclusão, caso reste comprovada a transmissão de arquivos contendo abuso sexual infantil.
Após o término dos procedimentos, os presos serão encaminhados ao presídio, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal. Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde em face da pandemia do Covid-19, a Polícia Federal continua trabalhando.
Com PF