Um jogador de futebol de Três Marias, na região Central de Minas Gerais, foi condenado a indenizar outro atleta em R$ 13,9 mil por agredi-lo em campo. A decisão, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, manteve a sentença da juíza Vânia Fernandes Soalheiro, da Comarca de Três Marias.
O processo teve início em julho de 2021, quando o jogador, então com 20 anos, argumentou que durante a final campeonato de futebol amador de Três Marias, em 2017, o adversário o atingiu com um soco no rosto em uma jogada. Em seguida, quando estava no chão, a vítima teria sido pisada na cabeça.
O jovem foi levado a um hospital da região com corte no septo nasal, escoriações profundas na cabeça e fratura do maxilar. Ainda segundo consta no processo, a agressão foi tão grave que, devido ao tratamento, a vítima ficou impedida de realizar as provas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) de 2017.
O que diz o réu?
Em sua defesa, o agressor, de 32 anos, alegou que o contato físico é próprio do futebol e que o lance estava em conformidade com o que se pratica no esporte. Ele argumenta que, como zagueiro, ele precisava impedir o atacante de marcar gols.
Ainda de acordo com o réu, a jogada deveria ter sido tratada apenas na esfera esportiva, na qual já teria recebido a punição esperada, ao ser expulso de campo. Para a juíza Vânia Soalheiro, os depoimentos das testemunhas confirmaram o entendimento de que “o réu agiu com culpa intensa no instante em que avançou em direção ao autor”.
‘Agressão desproporcional’
A magistrada determinou o ressarcimento dos valores gastos com o tratamento médico e com remédios, fixando ainda a indenização por danos morais em R$ 10 mil, por considerar que o ocorrido “foge completamente a qualquer padrão de situação tolerável, violando direitos de personalidade”.
O agressor recorreu dessa decisão, mas a relatora do processo, desembargadora Mônica Libânio Rocha Bretas, manteve a sentença de 1ª Instância, entendendo que se tratava de “uma agressão desproporcional e intencionalmente direcionada a ofender a integridade física de outro jogador”.
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