O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu a realização de shows que somariam R$ 520 mil, em São José do Mantimento, cidade da Zona da Mata mineira com menos de três mil habitantes. A decisão partiu de um pedido liminar do Ministério Público do estado.
O evento, marcado para os dias 4 e 7 de agosto, teria apresentações de Fernando e Sorocaba, Paula Fernandes, Biquini Cavadão, entre outros.
Na decisão, a Justiça também determinou que o município não faça o pagamento dos artistas, nem promova novos shows desse porte, sob pena de o prefeito ser multado em até R$ 1 milhão.
Aos R$ 520 mil ainda se somariam o custo de outras atrações e os gastos como montagem de palco, iluminação, som, recepção, hospedagem.
Segundo levantamento do MP, os custos do evento ultrapassam “em 10% os investimentos que o município fez em educação; em 15% o que desembolsou com saúde; em 100% os recursos gastos em assistência social e em 1.410% com as ações de proteção ambiental em 2021”.
“A realização de evento de tal magnitude se torna claramente inconcebível, uma vez que os volumosos recursos a serem gastos podem ser aplicados na solução de problemas que a população vem enfrentando”, afirmou o promotor de Justiça José Azeredo Neto.
Ele destaca também que no MP há vários procedimentos relacionados ao município, como problemas do lixão a céu aberto, a inexistência de política pública de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco social, a falta de tratamento de esgoto, a inexistência de água tratada na zona rural, entre outros.
Segundo o promotor, diante da situação em que se encontra o município de São José do Mantimento, a atuação do administrador público deve considerar valores da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais, atendendo às necessidades básicas da população.
Com MPMG
