Um homem de 36 anos, que atuava como líder religioso, foi preso nesta segunda-feira (13) suspeito de estuprar uma adolescente de 14 anos. Os crimes, registrados em Chapada do Norte, no Vale do Jequitinhonha, aconteciam desde que a vítima tinha 10 anos de idade.
No decorrer do inquérito policial, a Polícia Civil concluiu que o suspeito, além de ter mantido conjunção carnal com a criança, também praticou atos libidinosos contra ela ao longo dos anos. O homem estava foragido desde abril de 2022.
Ele frequentava a mesma igreja da vítima e, em uma das cerimônias, teria orientado a menina a manter relações sexuais com ele a mando de uma “entidade”. A criança contou aos policiais que o pastor ainda afirmou que o ato seria para o bem dele e que não havia risco de gravidez.
Polícia acredita na existência de mais vítimas
Em outra ocasião, o homem presenteou a menina com um celular, supostamente para auxiliar nos estudos dela. O aparelho, no entanto, era utilizado para se comunicar com a menina por mensagens e marcar encontros com ela.
Os encontros aconteciam toda semana, durante a noite, enquanto os pais da vítima dormiam. Há suspeita da existência de outras vítimas e, com a prisão do suspeito, a Polícia Civil encoraja as mesmas a procurarem a Delegacia de Polícia Civil em Minas Novas para prestar declarações.
O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional e está à disposição da Justiça. As investigações e a prisão foram realizadas pela equipe da Polícia Civil em Minas Novas.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no artigo 213 do Código Penal, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O artigo 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência.
O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticar o crime poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Onde conseguir ajuda?
Caso você seja vítima de qualquer tipo de violência de gênero ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:
- Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher
- av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
- Casa de Referência Tina Martins
- r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
- Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher)
- r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
- Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher
- r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
- Aplicativo MG Mulher: Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.
