O Procon-MG (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor) multou a Magazine Luiza e o Mercado Livre em R$ 8,3 milhões e R$ 704 mil, respectivamente, por venda irregular de preenchedores faciais injetáveis.
Segundo o MPMG (Ministério Público do Estado de Minas Gerais), vendedores da Oakmed e Pétala Estética e Fitoterapia usavam as duas plataformas para comercializar os produtos. As marcas não tinham autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para a comercialização.
Os produtos Radiesse Preenchedor – Hidroxidopatita de Cálcio e Radiesse Duo – 1,5ml – Merz estavam com registro vencido desde 2013, oferecendo risco potencial à saude dos consumidores.
Magazine Luiza e Mercado Livre são multados
Para o Procon-MG, a Magazine Luiza e o Mercado Livre têm responsabilidade pela conduta dos seus vendedores. Nesse caso de irregularidade no comércio de medicamentos, há risco potencial agravado à saude dos consumidores.
De acordo com a decisão do Procon-MG, a conduta infrativa se configura pela simples comercialização de produto nocivo à saúde ou à vida, perigoso ou em desacordo com normas regulamentares de fabricação, distribuição e apresentação.
Conforme o órgão, as duas plataformas e os dois vendedores violaram o Código de Defesa do Consumidor, em prejuízo à coletividade.
O que diz uma das empresas?
Ao BHAZ, a Pétala Estética informou que “não é uma marca de injetáveis faciais” e que se trata de uma clínica que “revendia preenchedores de vários laboratórios”. A empresa afirmou que a acusação da venda de produtos vendicos é um “equívoco”, “infundada e sem provas”.
“Somos uma empresa séria e prezamos pela saúde de nossos clientes e pacientes. Nunca vendemos produtos vencidos. O que houve foi que algumas plataformas inseriram em suas políticas de venda a proibição desses produtos”, afirma a Pétala Estética.
Empresas também são multadas
Ainda segundo o MPMG, no decorrer dos processos, foram feitas propostas de transação administrativa aos investigados. Houve aceitação somente por parte do representante da Pétala Estética e Fitoterapia, com multa de R$ 980 já paga.
Tal Transação Administrativa ainda deve ser analisada pela Junta Recursal do Procon-MG. O representante da Okamed, por sua vez, recebeu uma multa de R$ 2.352, de acordo com o MP. As empresas ainda podem recorrer da decisão.
O BHAZ entrou em contato com a Magazine Luiza e com o Mercado Livre aguarda resposta.
Arreda pra Cá
Nesta semana, o podcast do BHAZ recebe o dono de uma das mais tradicionais redes de barbearia do Brasil: Elias Torres, também conhecido como Seu Elias. Ao longo da última década, ele fundou a primeira loja, virou o barbeiro de grandes jogadores de futebol, criou a rede Seu Elias, com mais de dez lojas, e se aposentou – cobrando R$ 1 mil por corte de cabelo.
No podcast, ele contou tudo sobre a infância vendendo picolés nas ruas e como se preparou para virar barbeiro. Seu Elias também abriu o jogo sobre clientes como Neymar, Messi e outras grandes estrelas que passaram por Cruzeiro, Atlético e por uma cadeira do Seu Elias.
Ele contou ainda sobre os principais desafios do negócio, que mudou a forma de os homens lidarem com a vaidade, deu dicas para os novos empreendedores e revelou os bastidores das barbearias e próximos passos. O episódio completo estreou nessa terça-feira (26), confira:
