Um estudo publicado na revista internacional “Science Direct” estimou as perdas da qualidade de vida em saúde dos atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco, em 2015, em Mariana, na região Central do estado. O resultado foi classificado como “catastrófico” pelas professoras da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) Mônica Viegas e Kenya Noronha, coordenadoras da pesquisa. O estudo aponta que 74% das pessoas tiveram a saúde impactada.
O estudo foi contratado pela Cáritas, entidade que atua no assessoramento dos atingidos, e faz parte de um projeto para estimar os danos materiais e imateriais resultantes da tragédia. Ao todo, foram ouvidos 459 adultos e 52 crianças. Procurada, a Fundação Renova informou que tem prestado apoio à prefeitura em ações de assistência à saúde dos atingidos (veja abaixo).
As maiores alterações foram observadas em ansiedade/depressão, seguida de dor/desconforto. A porcentagem de pessoas sem problemas de ansiedade/depressão caiu de 89% para 30%, enquanto a proporção de indivíduos sem nenhuma dor caiu de 76% para 28%.
“A qualidade de vida dos indivíduos afetados após o rompimento da barragem da Samarco é comparável à de pacientes que vivem em graves condições de saúde”, dizem as professores, que citam condições como a HIV, doença de Parkinson, diabetes mellitus e pacientes com insuficiência renal em tratamento com hemodiálise, diálise peritoneal e transplante renal.
As pesquisadores também descobriram que os efeitos do colapso da barragem para a saúde foram ainda mais graves para os indivíduos mais velhos. “Este efeito negativo severo observado para indivíduos mais velhos está associado à sua baixa capacidade de adaptação e recuperação de traumas. Essas perdas são comparáveis a pacientes com condições crônicas graves”, destacam.
Mudança abrupta no modo de vida
Segundo as pesquisadoras, as consequências para a saúde são esperadas, uma vez que desastres desse gênero perturbam fortemente os laços sociais e as atividades econômicas. O estudo ainda destacou que uma demora das partes para resolverem a situação, como entrega do reassentamento das comunidades, atrasaram o processo de cura. A pesquisa destacou que a mudança de rotina das pessoas contribui para a queda da qualidade de vida em saúde.
“A população afetada vivia em áreas rurais, comunidades baseadas em atividades agrícolas familiares, e seu estilo de vida era profundamente dependente das condições ambientais e sociais. Após o rompimento da barragem, eles foram abruptamente deslocados para a área urbana de Mariana e confinados em alojamentos provisórios. Nesse novo contexto, eles foram privados de quaisquer atividades agrícolas ou comunitárias”, dizem as professores.
O que diz a Fundação Renova?
Em nota, a Fundação Renova, entidade responsável pela mobilização para a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, afirmou que tem prestado apoio à Prefeitura de Mariana em ações de assistência à saúde das famílias atingidas pelo rompimento da barragem.
“A Fundação Renova informa que, atualmente, 44 profissionais – entre médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos, sendo 24 para o Programa de Saúde e 20 para a Proteção Social – contratados pela Fundação Renova atuam em Mariana. As atividades desses profissionais estão sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde”, diz a nota (leia abaixo).
Confira a nota da Fundação Renova na íntegra
A Fundação Renova esclarece que, conforme estabelecido pelo Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), a instituição vem cumprindo todas as ações previstas e destinadas a prestar apoio para o atendimento à Prefeitura de Mariana na execução dos planos de ação de saúde e de assistência social para atenção às famílias atingidas e que sofreram deslocamento físico.
A Fundação Renova informa que, atualmente, 44 profissionais – entre médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos, sendo 24 para o Programa de Saúde e 20 para a Proteção Social – contratados pela Fundação Renova atuam em Mariana. As atividades desses profissionais estão sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde. A Fundação também será responsável pelo apoio à capacitação de profissionais do SUS do município, que está prevista para o início do próximo ano.
Entre as ações realizadas pela Fundação Renova em Mariana, também estão incluídos: disponibilização de cinco veículos para apoio às equipes de saúde do município; aluguel de um imóvel para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); conclusão de cinco brinquedotecas para o Centro de Referência de Assistência Social (Cras); aquisição de mobiliário para Unidade Institucional de Acolhimento à Mulher de Mariana; aluguel de espaço, mobiliário e equipamentos necessários para o serviço de Saúde Mental voltado ao atendimento dos atingidos do município; reforma do Centro de Saúde no subdistrito de Ponte do Gama para atendimento às famílias das comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo.
A Fundação Renova também entregou, em maio de 2020, o novo Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSij). O espaço foi reformado e ampliado pela Fundação, possibilitando melhorias no atendimento, tratamento e acolhimento de crianças e adolescentes portadores de transtornos mentais graves e persistentes em Mariana (MG) e região.
As obras fazem parte do compromisso firmado entre a instituição e a Prefeitura de Mariana. A Secretaria de Saúde do município faz a gestão do novo centro, que conta com um atendimento integral realizado por uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogos clínicos, psiquiatra, assistentes sociais, fonoaudiólogo, terapeutas ocupacionais, sociólogo e arte terapeuta. Além disso, a Fundação Renova informa que trabalha na construção de Unidades de Atenção Primária a Saúde nos reassentamentos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo.
Em 2020, R$ 19 milhões foram desembolsados para apoio a políticas públicas e entrega do Centro de Atenção psicossocial para Infância e Juventude (CAPSIJ) de Mariana. Em 2021, até o momento, o desembolso foi de R$ 5,16 milhões.
Em Bento Rodrigues, 95% das obras de infraestrutura foram concluídas, considerando vias (mais de 70 mil metros quadrados, com mais de 6 toneladas de asfalto e 33 mil metros quadrados de piso intertravado), drenagem (mais de 34 km), energia elétrica (mais de 10 km de rede de alta tensão e mais de 9 km de rede de baixa tensão), redes de água (cerca de 14 km) e esgoto das ruas (cerca de 8 km).
O restante dos trabalhos, como paisagismo, água potável, sinalização, calçadas e vielas está atrelado à construção das casas. Postos de Saúde e de Serviços, Escola Municipal e Estação de Tratamento de Esgoto estão prontos. O foco no reassentamento, em 2021, é a construção de residências:10 casas estão concluídas e 69 estão em construção. Até 15 de julho, cerca de 180 projetos básicos foram protocolados na prefeitura, foram emitidos 138 alvarás (134 de casas e 4 de bens públicos) e 19 licenças simplificadas para lotes.
Em Paracatu de Baixo, a infraestrutura está em fase avançada. Foram executadas: terraplenagem das vias de acesso e das áreas dos lotes (mais de 1,2 milhão de metros cúbicos), contenções, obras da rede de drenagem pluvial (mais de 1,2 km de rede), adutora de água tratada (mais de 1 km) rede de esgoto (mais de 1,7 km). As obras das escolas estão em andamento. Até 19 de julho, 60 projetos básicos foram protocolados na prefeitura, foram liberados 28 alvarás de casas e emitidos 5 alvarás para bens coletivos (escolas de ensino infantil e fundamental, Posto Avançado de Saúde, Posto de Serviços e Salão Comunitário). Seis casas tiveram obras iniciadas, com etapa de montagem de fundação concluída.
Atendendo a solicitações de famílias de Gesteira, a Fundação apresentou proposta e fechou acordo com 24 núcleos familiares para aquisição de imóvel por meio do reassentamento familiar. Desde novembro de 2019, o reassentamento coletivo está sendo tratado na Ação Civil Pública que tramita na 12ª Vara Federal Cível/Agrária de Minas Gerais. O projeto conceitual foi elaborado pela Fundação Renova, a partir do anteprojeto formulado pela comunidade, assessoria técnica e Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (GEPSA) da Universidade Federal de Ouro Preto, e protocolado nos autos da Ação Civil Pública.
A Fundação Renova informa que, até julho de 2021, foi desembolsado um total de R$ 1,5 bilhão para os reassentamentos; um total de R$ 1 bilhão será destinado ao programa somente em 2021.
A questão do prazo de entrega dos reassentamentos está sendo discutida em uma Ação Civil Pública (ACP) em curso na Comarca de Mariana e foi submetido recurso para análise em segunda instância (TJMG). Foram expostos os protocolos sanitários aplicáveis em razão da Covid-19, que obrigaram a Fundação a trabalhar com equipes reduzidas e a reprogramar as atividades. Também foram expostos todos os desafios que envolvem particularidade das modalidades e etapas das obras, aprovação de leis, emissão de alvarás e aprovação dos projetos pelas famílias.
