Além de Mariana, outros 18 municípios de Minas Gerais aderiram ao Novo Acordo do Rio Doce, firmado com a Samarco, nesta quinta-feira (20). Com isso, as 19 cidades mineiras terão acesso a cerca de R$ 2,6 bilhões destinados a políticas públicas de reparação e compensação, conforme os critérios e prazos previstos no acordo.
As adesões ocorreram durante mediação conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), após solicitação do Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce). Os municípios passaram a integrar o mesmo modelo de reparação estabelecido no Novo Acordo, assinado em 2024.
Os municípios receberão a primeira parcela em até 30 dias após a homologação judicial e o cumprimento das condições previstas no Termo de Adesão e Compromisso. O pagamento corresponde às três primeiras parcelas já repassadas às cidades que aderiram anteriormente. As demais seguirão o cronograma estabelecido no acordo.
Segundo o presidente da Samarco, Rodrigo Vilela, a adesão amplia o alcance das ações de reparação na Bacia do Rio Doce. “A ampla adesão pelos municípios demonstra que o Novo Acordo do Rio Doce é o caminho legítimo para a reparação. Nosso objetivo é que esses recursos contribuam para fortalecer as comunidades locais. Ao mesmo tempo, esse movimento reafirma a soberania da Justiça brasileira e fortalece a construção de soluções consensuais e duradouras para a reparação, o presente e o futuro da Bacia do Rio Doce”
Com as novas adesões, o acordo passa a contemplar 45 dos 49 municípios elegíveis.
Municípios que aderiram
Minas Gerais (19): Aimorés, Alpercata, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Galileia, Ipaba, Itueta, Mariana, Naque, Periquito, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, Tumiritinga, Governador Valadares, Resplendor, Córrego Novo e Divinolândia de Minas.
Espírito Santo (4): Aracruz, Baixo Guandu, Marilândia e Sooretama.
Até março de 2025, outros 26 municípios já haviam aderido ao Novo Acordo do Rio Doce, entre eles Barra Longa, Ipatinga, Timóteo, Ponte Nova, Linhares, Serra e São Mateus.
