Três cadelas foram encontradas confinadas em um chiqueiro, em condições consideradas insalubres, no povoado Vila Pião, zona rural de Senhora dos Remédios, na região do Campo das Vertentes. Os animais estavam em meio às próprias fezes, sem água, alimento ou abrigo, segundo informações preliminares da ocorrência.
Uma denúncia anônima de possíveis maus-tratos levou equipes da Polícia Militar de Senhora dos Remédios e da Polícia Civil de Alto Rio Doce até a propriedade. No local, os agentes também encontraram uma cerca eletrificada instalada ao redor do espaço onde as cadelas eram mantidas.
Segundo o relato da ocorrência, os animais, da raça conhecida como “americana”, seriam utilizados em atividades de caça.
Cadelas teriam sido soltas durante ação
Ainda conforme as informações preliminares, os policiais precisaram se afastar da residência para conseguir sinal de internet, já que a região possui baixa cobertura de telefonia.
Durante esse intervalo, alguém da família teria soltado as cadelas do cercado. A suspeita é de que os animais tenham sido retirados do local na tentativa de evitar o flagrante.
As condições em que os animais foram encontrados, no entanto, já haviam sido constatadas pelas equipes que atenderam à denúncia.
Animais receberam atendimento
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Senhora dos Remédios prestou apoio à ocorrência e disponibilizou atendimento veterinário para avaliação das cadelas.
As circunstâncias do caso e as eventuais responsabilidades ainda devem ser apuradas pelas autoridades.
O que diz a lei
Manter animais em condições que provoquem sofrimento pode configurar crime de maus-tratos, previsto no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).
Quando a vítima é cão ou gato, a legislação prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda.
A utilização de animais em atividades de caça também pode envolver outras infrações previstas na legislação ambiental, dependendo das circunstâncias e do tipo de animal caçado.
O BHAZ procurou a Polícia Civil de Minas Gerais para confirmar o atendimento da ocorrência, as condições em que os animais foram encontrados e as providências adotadas. A matéria será atualizada caso a corporação se manifeste.
