Um médico de Ubá, na Zona da Mata mineira, foi condenado a mais de cinco anos de reclusão em regime semiaberto após cobrar por consultas e até partos realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A denúncia foi feita pelo Ministério Público de Minas Gerais, que conseguiu na Justiça que o profissional fosse condenado em dois processos.
Em um deles, o médico deve cumprir a pena de cinco anos de reclusão em regime semiaberto por exigir de 24 pacientes SUS o pagamento de quantias indevidas para que tivessem acesso prioritário a consultas do Pronto Atendimento do Hospital Santa Isabel, entidade filantrópica de Ubá.
No outro, foi sentenciado a pena de cinco anos e três meses de reclusão, também em regime semiaberto, por seis cobranças indevidas de gestantes do SUS para agendamento de partos no mesmo hospital. Nas duas ações, a Justiça determinou o afastamento definitivo do médico da prestação de serviços na entidade.
Em junho de 2019, o médico chegou a ser preso durante a Operação Sala Vermelha, realizada pelo MPMG, que apurava cobranças indevidas de pacientes do SUS.
Denúncias
Na primeira denúncia, o MPMG provou a criação de esquema ilícito montado pelo médico dentro do Pronto Atendimento do Hospital. De acordo com a investigação, os pacientes que se dispusessem a pagar consultas particulares eram atendidos diretamente e prioritariamente.
Indiferente a gravidade, conforme apurado, quem pagava era passado na frente para atendimento, mesmo apresentando quadros de saúde menos grave. Já na segunda denúncia, ficou provado que o médico exigia ilicitamente de gestantes usuárias dos SUS o pagamento para o agendamento dos partos, usualmente cesáreos.
Após o recebimento das quantias indevidas, as gestantes eram direcionadas ao hospital, nos dias de plantão do médico, sendo todos os procedimentos faturados pelo SUS.
