Minas Gerais aderiu, nesta terça-feira (19), ao programa federal Pé-de-Meia, que prevê pagamentos aos estudantes do Ensino Médio Público com o objetivo de diminuir os índices de evasão escolar. A estimativa é que o programa beneficie cerca de 190 mil jovens em todo o estado, totalizando um investimento de R$ 545,6 milhões.
A iniciativa federal é executada pelo Ministério da Educação (MEC) e cria uma poupança para alunos matriculados no ensino médio da rede pública. Os estudantes não precisam se cadastrar para receber o incentivo.
Os alunos devem ter entre 14 a 24 anos, serem de baixa renda, e estarem matriculados no ensino médio regular das redes públicas, além de pertencer a famílias inscritas no Programa Bolsa Família. Neste momento, alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) ainda não serão incluídos.
Pagamentos começam neste mês
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, valor que o estudante só poderá retirar da poupança após se formar no ensino médio.
Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
O Incentivo-Matrícula e o Incentivo-Frequência são pagos ao longo do ano letivo, a partir de aferição dos respectivos requisitos. O Incentivo-Conclusão e o Incentivo-Enem dependem da obtenção do certificado do ensino médio, ou seja, serão pagos apenas quando o estudante concluir com êxito essa etapa.
O bônus de matrícula tem previsão de ser pago em parcela única a partir do dia 26 de março. A data de pagamento depende do mês de aniversário do aluno.
Todos os incentivos são pagos em conta aberta na Caixa Econômica Federal automaticamente em nome do estudante. O cadastro pode ser feito digitalmente por meio do aplicativo Caixa Tem, sem a necessidade de ir ao banco.
Confira o calendário de pagamento
- 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
- 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
- 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
- 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
- 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
- 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
Com Agência Minas
