Mais de 500 crianças mineiras se tornaram “órfãs da pandemia” ao perderem pai, mãe ou responsável legal para a Covid-19, segundo levantamento da Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais). O relatório final da CPI da Covid sugere que essas crianças, assim como todas que perderam os pais para a doença no país, recebam uma pensão de um salário mínimo.
De acordo com Arpen, que representa os Cartórios de Registro Civil do Brasil e administra o Portal da Transparência, são 579 crianças mineiras de até seis anos de idade que se enquadram na categoria contemplada.
Os dados ainda mostram que 19 pais faleceram antes do nascimento de seus filhos, enquanto seis crianças de até seis anos perderam tanto o pai quanto a mãe vítimas da Covid-19.
“Diante de dados tão relevantes proporcionados pelo portal da transparência do registro civil, o poder público poderá trabalhar com iniciativas de apoio e proteção às crianças brasileiras órfãs”, pontua Genilson Gomes, presidente do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil).
Pensão
Entregue pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) nessa quarta-feira (20), o relatório final da CPI da Covid propõe que crianças e adolescentes que perderam pais ou responsáveis para a Covid-19 recebam uma pensão de um salário mínimo.
Caso o projeto de lei incluído no documento passe no Congresso, o benefício será retroativo à data do óbito e pago ao tutor legal de acordo com o número de órfãos deixados. O limite é de três salários mínimos.
A sugestão é que o pagamento seja feito até que o jovem complete 21 anos. Caso ele esteja matriculado em uma instituição de ensino superior, o benefício pode se estender até os 24 anos de idade.
Levantamento
Os números da Arpen foram levantados com base no cruzamento entre os CPFs dos pais nos registros de nascimentos e de óbitos feitos nos 7.645 cartórios do país desde 2015, ano em que as unidades passaram a emitir o documento diretamente nas certidões de nascimento das crianças recém-nascidas em todo o território nacional.
Segundo os dados, 25,6% das crianças “órfãs da pandemia” de até seis anos não tinham completado um ano. Já 18,2% tinham um ano de idade, 18,2% tinham dois anos, 14,5% três anos, 11,4% 4 anos, 7,8% 5 anos e 2,5% 6 anos.
São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará e Paraná foram os estados que mais registraram óbitos de pais com filhos nesta idade.
