Uma recomendação feita pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) alerta para que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) retire pessoas que moram próximas a barragem Casa de Pedra, em Congonhas, região central do estado. É a maior barragem do estado dentro de uma cidade. Ao todo, são 600 casas, com cerca de 2,5 mil moradores. A CSN ainda não se manifestou sobre o caso.
O documento foi assinado nesta terça-feira (12). A recomendação é para que a CSN retire moradores dos bairros Cristo Rei e Residencial Gualter Monteiro, pague aluguel para as famílias, no valor de R$ 1,5 mil, e assuma os custos das mudanças.
De acordo com a empresa, a capacidade da estrutura é de 21 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Contudo, o documento contesta dizendo que o total pode chegar a 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos.
A CSN terá 10 dias para cumprir a medida. Caso não cumpra, uma ação civil pública será ingressada contra ela pelo MPMG.
Um plano para a remoção voluntária dos moradores dos dois bairros deve ser feito. “Seja por meio da compra de imóveis em Congonhas/ou outra cidade; ou mediante a criação de bairros, com toda infraestrutura prevista em lei, e/ou mediante a indenização dos proprietários”, diz trecho do documento.
A CSN ainda terá que apresentar uma solução para o fechamento da Creche Dom Luciano, e a mudança de local da Escola Municipal Conceição Lima Guimarães. A empresa deverá “arcar com todas as despesas de mudança, e ajustes dos prédios aos enquadramentos técnicos necessários”.
