O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou seis pessoas acusadas de envolvimento no homicídio de uma menina de 5 anos durante um ritual espiritual, em março deste ano, em Frutal, no Triângulo Mineiro. Maria Fernanda Camargo morreu depois de sofrer queimaduras por todo o corpo (relembre aqui).
Os denunciados pela Promotoria de Justiça de Frutal são a mãe, tia, avô e avó da menina, além de outras duas pessoas: um “guia espiritual” e seu assistente. O MP considerou que o crime foi cometido em contexto de violência doméstica e familiar, com emprego de fogo e recurso que dificultou a defesa da vítima.
A denúncia foi apresentada à Justiça no dia 6 de junho deste ano e a informação foi divulgada pelo órgão nessa terça-feira (14).
Relembre
De acordo com a Polícia Civil, inicialmente, autoridades apuraram a versão de que teria ocorrido um acidente doméstico provocado por álcool em uma churrasqueira. No entanto, as investigações apontam que a vítima teria participado de um ritual de evocação e incorporação de espíritos na companhia da família.
Na ocasião, o líder espiritual teria jogado álcool com ervas no corpo da criança e, em seguida, ateado fogo com uma vela. Maria Fernanda Camargo não resistiu a gravidade das queimaduras, que atingiram 100% do seu corpo.
A necrópsia constatou que o crime gerou queimaduras de primeiro, segundo e terceiro grau por quase toda superfície corpórea da criança. Ela também sofreu de queimaduras das vias aéreas, sendo essa a causa principal da morte, conforme o laudo.
O MPMG apurou que “os familiares tinham o dever legal de evitar o perigo, mas auxiliaram materialmente no ato que banhou a criança com álcool e não impediram o resultado que gerou a morte” de Maria Fernanda.
Denúncia
Na denúncia, o órgão aponta que a mãe da criança teria contratado o guia espiritual para que realizasse um trabalho espiritual a fim de não perder o marido após uma recente separação. Depois, iniciou-se um novo trabalho, que ocasionou a morte da criança.
“Ainda conforme apurado, após o ritual, os denunciados fizeram diversas modificações na cena do crime como o objetivo de induzir a erro o juiz ou o perito, destaca a denúncia. Eles se reuniram e ocultaram os instrumentos utilizados, simulando a versão de acidente doméstico durante um possível churrasco, demorando, inclusive, no socorro à vítima”, aponta o MP.
Os crimes
O MPMG denunciou o guia espiritual e seu assistente por homicídio triplamente qualificado. Já os parentes da vítima foram denunciados por homicídio triplamente qualificado por contribuírem materialmente com o ritual e pela omissão penalmente relevante.
O guia espiritual e três parentes da vítima estão presos cautelarmente em Frutal e Uberaba. O avô recebeu liberdade provisória mediante a fixação de cautelares em razão da idade.
O MPMG pediu ainda a prisão preventiva do assistente do guia espiritual, cuja participação na morte da menina só foi descoberta posteriormente. O pedido feito à Justiça ainda não foi analisado.
