O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia à Justiça contra três estudantes por crime de racismo recreativo durante trote de calouros da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg). O caso ocorreu em março deste ano, na unidade de Fruta, no Triângulo Mineiro.
Segundo a denúncia, uma aluna do 1º ano do curso de Administração recebeu uma placa com o apelido de “Bombril”, em alusão ao seu cabelo, o que fez com que a vítima se sentisse extremamente ofendida. Para o MP, a atitude dos jovens veteranos configura crime de injúria racial, conforme especifica a Lei 7.716, de 1989, recentemente equiparado ao crime de racismo.
O Ministério Público destaca que, ao praticarem a injúria racial, os denunciados agiram “dolosamente e cientes da ilicitude de suas condutas, em contexto e com intuito de descontração, diversão ou recreação”, o que torna a punição do crime ainda mais grave.
O Ministério Público pede, ainda, que cada denunciado pague indenização mínima de R$ 10 mil pelos danos causados.
Trote racista na UEMG
Um grupo de representação negra denunciou o caso de racismo registrado no campus UEMG no dia 11 de março deste ano. De acordo com o Coletivo Ágora Negra, participantes de uma sociedade esportiva da instituição teriam recepcionado calouras com placas contendo escritos como “Bombril” e “Asfalto”.
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“Não toleraremos desrespeito, racismo e/ou reprodução de ódio aos estudantes, sejam novatos ou veteranos”, registrou o post do grupo ativista no Instagram.
Outras grupos da Universidade também repudiaram o trote pelo Instagram. Em nota, o Time Recreativo Esportivo de Direito pontuou que “o racismo, em pleno século XXI, é inaceitável e deve ser firmemente combatido”. Horas depois, o Centro Acadêmico da Geografia da UEMG se solidarizou com as vítimas. “É fundamental que todos os membros da comunidade acadêmica estejam engajados na construção de um ambiente inclusivo e livre de discriminação”, publicou.
Após as denúncias, a Probrema Sociedade Esportiva, acusada pelos casos de racismo na recepção, apontou que os responsáveis pelos atos foram punidos e expulsos da equipe. “Em reconhecimento à nossa responsabilidade coletiva como equipe, desejamos enfatizar que as opiniões individuais de certos membros não refletem o consenso do grupo como um todo”, disse em nota.
Na ocasião, em nota divulgada à imprensa, a UEMG declarou que tomaria as medidas cabíveis para apurar os fatos, com base no regimento interno da instituição. Conforme o texto, A reitoria e a direção da unidade de Frutal “repudiam veementemente quaisquer atos racistas, que consideram inadmissíveis e incompatíveis com os princípios de respeito à diversidade, à igualdade e à dignidade humana que norteiam a missão da Universidade”.
Racismo em trotes
Os casos de racismo em recepções e trotes de universidades brasileiras não são raros. Em 2022, a Unesp de Botucatu, no interior de São Paulo, registrou a prática de “blackface” no campus. Dois anos antes, a UFRJ investigou um caso em que uma estudante branca com o corpo inteiro pintado com tinta preta teria sido caracterizada como garçonete.
O caso registrado na UEMG, na última segunda-feira (11), movimentou os alunos da Universidade. Eurípedes Oliveira argumentou num dos posts que, por se tratar de um crime contra um grupo, a denúncia de racismo não precisa partir das vítimas.
Trata-se de ação penal pública incondicionada, ou seja, independente da vontade das vítimas. A iniciativa do processo cabe, exclusivamente, ao Ministério Público, que tem o papel de proteger os direitos difusos e coletivos. Basta acionar o MP para serem tomadas as providências. Nada mais importante que o diretório acadêmico fazer este acionamento claro munido das devidas evidências, pois não pode ficar impune tal crime”, explicou.
