O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal para pedir a paralisação das atividades da mineradora Verdebrita, em Betim, na Grande BH. O órgão também solicita a realização de uma consulta prévia às comunidades indígenas Katurãma e Ilha Grande, dos povos Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe.
Segundo o MPF, as explosões e a extração de rochas provocam trepidações, barulho e poeira, além de possíveis danos às casas das comunidades, localizadas em São Joaquim de Bicas, na divisa com Betim. O órgão aponta relatos de trincas e rachaduras nas moradias e riscos causados pelo lançamento de pedras.
O MPF afirma que a Prefeitura de Betim se recusou a realizar a consulta às comunidades durante o licenciamento ambiental da empresa. O órgão também aponta falhas no processo, como problemas na divulgação dos estudos ambientais antes de uma audiência pública.
A consulta prévia é um direito dos povos indígenas e deve ser conduzida pelo poder público, antes de decisões que possam afetar suas comunidades.
O que o MPF pede?
Além da suspensão das atividades de mineração e do uso de explosivos, o MPF pede que o licenciamento ambiental seja suspenso até que a consulta seja realizada. O órgão também solicita que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) acompanhe o processo.
A ação ainda pede que a mineradora seja proibida de negociar diretamente com os indígenas sobre a consulta e que pague R$ 1 milhão por danos coletivos e ambientais. O valor seria destinado a projetos de fortalecimento territorial e cultural das aldeias.
Os pedidos ainda dependem de decisão da Justiça Federal.
O BHAZ entrou em contato com a mineradora e com a Prefeitura de Betim para um posicionamento oficial e aguarda retorno.
