O Ministério Público denunciou um passageiro de Uber moto por crime análogo a estupro de vulnerável em Minas Gerais. Segundo a denúncia, durante a viagem, ele tocou, insistentemente, as partes íntimas da profissional que pilotava o veículo.
Conforme o MP, o homem se aproveitou de que a vítima conduzia a moto em via pública de rápida circulação para tocá-la, prosseguindo com a conduta até que ela conseguisse estacionar e mandá-lo desembarcar.
Ainda, segundo o Ministério Público, inicialmente, a ocorrência foi tratada como importunação ofensiva ao pudor, quando o agressor se aproveita do elemento surpresa para a prática de atos libidinosos não consentidos, como acontece com frequência em ônibus e metrôs. Dessa forma, ele foi indiciado pela Polícia Civil por crime que prevê pena de um a cinco anos de reclusão, sendo cabíveis benefícios como a suspensão condicional do processo.
No entanto, a Promotoria de Justiça avaliou que a vítima não tinha nenhuma condição de oferecer resistência sem colocar em risco sua própria integridade física se batesse ou caísse da moto. Pesa também o fato de que já havia importunado a vítima com palavras, se aproveitando do contato próximo, mesmo com a profissional demonstrando extremo desconforto com a situação.
A denúncia aponta ainda que o agressor se recusou a desembarcar da motocicleta e a vítima precisou ser socorrida por outros motoristas que passavam pelo local. Ele foi impedido de fugir até a chegada da polícia.
O artigo 217-A, §1º, do Código Penal, prevê pena de oito a 15 anos de reclusão para o crime de estupro de vulnerável.
O BHAZ procurou a Uber, caso a empresa queira comentar a denúncia. Tão logo a operadora se manifeste, essa matéria será atualizada.
