Uma moradora de Ervália, na Zona da Mata mineira, será indenizada em R$ 10 mil pelo município depois que os restos mortais do seu avô desapareceram do cemitério público em que o homem havia sido enterrado. A mulher alega que o pai dela enterrou o avô no local e depois resolveu comprar o jazigo justamente para evitar que o corpo fosse transferido com o passar do tempo.
No entanto, quando o pai dela morreu, a mulher tentou utilizar o jazigo para enterrá-lo, mas descobriu que o lote pelo qual a família pagou acabou sendo vendido a um terceiro. O município, responsável pelo cemitério, desconhece o paradeiro dos restos mortais do avô.
Por não ter recebido nenhum esclarecimento, a neta solicitou a reparação por meio da Justiça. Em defesa, o município de Ervália argumenta que a família não tinha posse do jazigo por ter deixado de pagar. A administração municipal alega ainda que chegou a notificar a família de que a ossada seria removida e transferida para outro lote.
Sentença desagrada ambas as partes
Segundo o juiz Geraldo David Camargo, que esteve à frente do julgamento, não há documentos suficientes que provem a quitação do jazigo. No entanto, também não há registro de que o município avisou os proprietários sobre a possibilidade de perder o direito ao espaço em caso de não concluir o pagamento.
O magistrado disse ainda que o depoimento de uma testemunha confirmou que os restos mortais do avô da autora não estavam no local indicado pela administração do cemitério após a remoção. Diante disso, o juiz considerou que a situação provocou “sofrimento inequívoco” e fixou o valor de R$ 10 mil para a indenização.
A sentença, no entanto, foi questionada tanto pelo município, quanto pela cidadã. Ela pediu o aumento da quantia, mas o poder público repetiu os argumentos apresentados.
De acordo com a relatora e desembargadora Albergaria Costa, há dano moral quando existe dor, tristeza, abalo, constrangimento, desgosto, perturbação na tranquilidade e nos sentimentos. Conforme observado por ela, portanto, os eventos causaram “severo abalo psíquico” à mulher, o que justifica o pagamento de indenização por danos morais.
Com TJMG
